Comissão Revisora da LOM e RI (CRLOMRI - Comissão Revisora da LOM e RI)

Com a presença dos Vereadores Amadeu Pereira Júnior, Francineth Lima da Costa e Hélvia de Almeida Santos e do Assessor Jurídico Astrobaldo Ferreira Costa (OAB: 2193/90-PI) iniciou a reunião da Comissão Revisora da Lei Orgânica Municipal e do Regimento interno às 09:10. Inicialmente foi decidido os cargos da Comissão, ficando composta da seguinte forma: foi escolhida como Presidente: Francineth Lima da Costa, Relator: Amadeu Luiz Pereira Júnior e Membro: Hélvia de Almeida Santos. A seguir começou a revisão da Lei Orgânica, com leitura, analise e propostas de alterações dos capítulos referentes aos direitos fundamentais e dos Vereadores, ficando para a próxima reunião, os debates dos demais temas específicos a serem alterados. Decidiu ainda a Comissão que será feito uma leitura de todo o texto da Lei Orgânica Municipal, artigo por artigo, para melhor compreensão da revisão que se pretende. Foi decidido ainda que a Comissão Revisora, se reunirá todas as sextas-feiras de 14:00 às 18:00 na sede do Poder Legislativo. Sem mais nada a tratar, a Presidente Francineth Lima encerrou a presente reunião.