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IND 201/2019 - Indicação
Ementa: Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que revitalize (reforme) a praça São João Batista no Bairro Cruzeta.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 202/2019 - Indicação
Ementa: Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize um trabalho de patrolhamento e piçarramento na Rua São Sebastião no Bairro Coqueiro
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 203/2019 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, em parceria com o SENAR, seja ofertado o curso de cuidados básicos com idosos
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 204/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria de Infraestrutura, que proceda com a limpeza e recuperação de uma fossa na frente da academia HBfitness na sede do Município.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Marcelo Mota
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 205/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria de Infraestrutura, que proceda com a recuperação do calçamento nas ruas do Bairro Vila Parnaíba (140), nesta cidade.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Marcelo Mota
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 206/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria de Cultura, que seja feito a ornamentação NATALINA nas praças do nosso município e nas principais avenidas e ruas.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Marcelo Mota
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 207/2019 - Indicação
Ementa: Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a implantação de pavimentação poliédrica (calçamento) na Rua Lucilia Bandeira do Bairro Cruzeta.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 208/2019 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e do Trabalho e Desenvolvimento Social, a realização de ações e palestras sobre “Violência contra a Mulher”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 209/2019 - Indicação
Ementa: Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de ventiladores de teto ou climatizadores no clube municipal mandacaru
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Luciana Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 210/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a conclusão do calçamento da Rua Tancredo Neves, Bairro Bela Vista
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Surama Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 211/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, o conserto da tubulação de água que liga a Localidade Rural Vereda da Ilha para a Comunidade Forquitas.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Surama Martins
Resultado: Aprovado
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IND 212/2019 - Indicação
Ementa: asfaltamento e/ou melhoramento da terraplanagem da BR 135, Km 58, partindo do Povoado “Dois irmãos” até a cidade de Guadalupe-PI
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Surama Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 213/2019 - Indicação
Ementa: Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Agricultura, que proceda com a limpeza da Caixa d’água que abastece as famílias que residem na Localidade Cardoso do Vicente Ramos.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 214/2019 - Indicação
Ementa: Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a recuperação com massa asfáltica de toda extensão do trecho, conhecido como “estradão”, que inicia ao lado do Fórum do Município ao prédio do SAMU.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 215/2019 - Indicação
Ementa: Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a implantação de pavimentação poliédrica (calçamento), na Rua Margarida, Bairro Bela Vista.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 216/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssimo senhora prefeita municipal, através da secretaria de infraestrutura que proceda com a limpeza e recuperação de uma fossa na Rua João Clímaco de Almeida na quadra 13 centro, na sede do Município.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Marcelo Mota
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 217/2019 - Indicação
Ementa: Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize a recuperação da pintura da estátua de Nossa Senhora de Guadalupe em frente à Igreja Matriz no Centro da Cidade.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:
Martinez Duarte
Texto Original
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IND 218/2019 - Indicação
Ementa: Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Agricultura, que proceda com o preparo da terra para plantios do homem do campo (agricultor familiar) neste início do inverno
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:
Martinez Duarte
Texto Original
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IND 219/2019 - Indicação
Ementa: Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, que proceda com a distribuição de cestas básicas para famílias carentes de Guadalupe na véspera do dia 25 de dezembro
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:
Martinez Duarte
Texto Original
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IND 220/2019 - Indicação
Ementa: Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a reforma da Praça Américo Brasileiro de Castro, Bairro Coqueiro.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:
Martinez Duarte
Texto Original
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: informações sobre ao andamento das obras de implantação de calçamento nas Rua Bom Jesus, Bairro Bela Vista.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Martinez Duarte
Texto Original
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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: Em conformidade com o disposto no art. 27 do Regimento Interno desta casa o qual estabelece que “poderão as comissões solicitar ao plenário a requisição ao poder executivo de informações que julgarem necessárias, quando de apreciação de matérias do Executivo”, vimos pelo presente solicitar informações ao Executivo sobre alguns pontos do Projeto de Lei nº 003/2019.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Odair Holanda
Texto Original
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REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V. Exa, ouvido o Plenário, que sejam solicitadas a Senhora Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guadalupe - CMDCA, o cronograma com as etapas da eleição para Conselheiro Tutelar, visto que não consta na publicação do Edital no Diário Oficial dos Municípios do dia 08/04/2019.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Odair Holanda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: O Vereador abaixo signatário, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, requerer Audiência Pública para debater as condições de atendimento do Hospital Local de Guadalupe e a atenção básica a saúde em nosso município.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:
Odair Holanda
Resultado: Aprovado
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REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: Solicito com máxima urgência que a Vigilância Sanitária municipal realize uma ação ou visita ao criatório de peixe próximo aos moradores dos ribeirinhos
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Luciana Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública para debater a cobrança da taxa de esgoto pela Agespisa em nosso Município.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
Hélvia Almeida
Texto Original
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REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: Dessa forma solicito que sejam tomadas as providências necessárias para transmissão das sessões legislativas seja pela rádio Cidade Luz FM-104,9 ou pela Rádio Guadalupe FM-97,5.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Martinez Duarte
Texto Original
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REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: Desta forma, caso tenha sido firmado parceria com particulares com vista a organização da vaquejada, solicitamos que seja enviado a esta casa os instrumentos legais para formalização do ato, bem como sejam prestadas informações quanto aos valores arrecadados pela organização da vaquejada
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Odair Holanda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: Devido a operação da polícia civil denominada “Lixo de Ouro” e prisão de empresários e do Secretário Municipal de Planejamento e Gestão. Requeremos a convocação da Prefeita Municipal para prestar esclarecimentos acerca deste fato.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Marcelo Mota
Martinez Duarte
Odair Holanda
Surama Martins
Texto Original
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REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: O vereador abaixo signatário, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, requerer do Executivo Municipal a disponibilização em mídias digitais, das folhas de pagamentos dos órgãos da Prefeitura Municipal de Guadalupe referente aos exercícios financeiros de 2017 e 2018.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Odair Holanda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: Requeremos de Vossa Excelência informações acerca do noticiado, fornecendo a estes edis os respectivos valores e datas das entradas na conta bancária deste Poder, para fins de averiguação da prática da Chefe do Poder Executivo.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Marcelo Mota
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: Ao tempo que cumprimento Vossa Senhoria venho solicitar informações precisas sobre o paradeiro do veículo MITSUBISHI/L-200, TRITON, DE COR BRANCA, adquirida com recursos da FUNASA.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: O vereador abaixo signatário, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, requerer do Executivo Municipal a disponibilização de processos de empenhos e pagamentos à empresa CONSTRUTORA & LOCADORA BELA VISTA LTDA- EPP, inscrita no CNPJ nº 10.950.655/0001-84, referente ao mês de dezembro de 2016.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Odair Holanda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro que a Prefeitura Municipal de Guadalupe, na pessoa de sua Excelência, Maria Joseneide Fernandes Lima, informações sobre a nova licitação e novo contrato com empresa para a coleta de lixo domiciliar
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: requerer do Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, relatório de execução da despesa com pessoal atualizado
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Odair Holanda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: Devido a operação da polícia civil denominada “Lixo de Ouro” e prisão de empresários e do Secretário Municipal de Planejamento e Gestão. Requeremos a convocação da Prefeita Municipal para prestar esclarecimentos acerca deste fato, para o dia 04 de novembro de 2019 às 19:30h.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Marcelo Mota
Martinez Duarte
Odair Holanda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: Relação constando todos os nomes, funções e respectivos vencimentos de todos os servidores efetivos, contratados e comissionados, por Secretaria
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Surama Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V. Exa, ouvido o Plenário, que sejam solicitadas a Senhora Prefeita Municipal, que seja informado quais as providências que estão sendo adotadas pela Prefeitura Municipal para conclusão das obras das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos Bairros Bela Vista e Coqueiro
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Odair Holanda
Martinez Duarte
Texto Original
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