{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1026", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1026/pl_01.2021_piso_acs_e_ace.pdf", "ementa": "Concede reajuste de vencimentos, para aplicar o piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guadalupe-PI."}, {"id": "1030", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "H\u00e9lvia Almeida", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1030/pl_01.2021_igrejas_e_templo_como_atividade_essencial.pdf", "ementa": "Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em per\u00edodos de calamidade p\u00fablica no munic\u00edpio de Guadalupe, Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "1043", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1043/pl_02.2021_conselho_fundeb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - Conselho do Fundeb."}, {"id": "1044", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Amadeu J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a anistia das multas administrativas aplicadas pelo Poder P\u00fablico aos estabelecimentos comerciais por conta do enfrentamento ao COVID-19 na cidade de Guadalupe-PI."}, {"id": "1045", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Amadeu J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1045/pl_02.2021_reduz_icms_e_alvaras_aos_comerciantes.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o em 50% (cinquenta por cento) a al\u00edquota que incide sore o ISS, bem como a redu\u00e7\u00e3o 50% (cinquenta por cento), dos valores cobrados para expedi\u00e7\u00e3o de ALVAR\u00c1S DE FUNCIONAMENTO de pr\u00e9dios comerciais em Guadalupe-PI, por conta do enfrentamento ao COVID-19."}, {"id": "1054", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1054/pl_03.2021_antecipacao_de_feriados_municipais.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a antecipar feriados municipais durante a atual emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de repercuss\u00e3o planet\u00e1ria decorrente do coronav\u00edrus e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1056", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jesse James", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1056/pl_01.2021_proibicao_corte_energia_e_agua.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e acerca da proibi\u00e7\u00e3o de corte do fornecimento de \u00e1gua e energia el\u00e9trica, tidos como servi\u00e7os essenciais, durante a situa\u00e7\u00e3o de pandemia decorrente do Coronav\u00edrus (COVID-19)."}, {"id": "1061", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Odair Holanda", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1061/pl_01.2020_doacao_de_cestas_basicas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas e kits de higiene, destinado a fam\u00edlias carentes como medida para o enfrentamento ao estado de calamidade p\u00fablica, em raz\u00e3o da pandemia causada pela COVID19."}, {"id": "1062", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Dilson", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1062/pl_01_atividade_essencial_educacao_fisica.pdf", "ementa": "Institui como atividade essencial as academias de esporte de todas as modalidades, as escolas de dan\u00e7a e os demais estabelecimentos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e de pr\u00e1tica da atividade f\u00edsica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guadalupe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1077", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1077/pl_09.2020_ldo_2021-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA para o exerc\u00edcio financeiro de 2022, do Plano Plurianual do per\u00edodo 2022 a 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1094", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1094/pl_10.2020_cria_o_servico_de_inspecao_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal - S.I.M para produtos de origem animal e vegetal destinados ao consumo humano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1096", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1096/pl_11.2021_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "1097", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vanuza Monteiro", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1097/pl_01.2021_diretrizes_para_as_acoes_de_promocao_da_dignidade_menstrual.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para as a\u00e7\u00f5es de Promo\u00e7\u00e3o da Dignidade Menstrual, de conscientiza\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o sobre a menstrua\u00e7\u00e3o, o fornecimento de absorventes higi\u00eanicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1102", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "H\u00e9lvia Almeida", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1102/pl_02.2021_parque_esportivo_rafael_celestino.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome ao Gin\u00e1sio Poliesportivo da Quadra 14 no Bairro Centro de RAFAEL CELESTINO e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1103", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciana Martins", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1103/pl_01.2021_nomeia_praca_na_quadra_vbe.pdf", "ementa": "Nomeia a pra\u00e7a na Rua S\u00e3o Paulo no Bairro Vila Boa Esperan\u00e7a de FRANCISCO FERREIRA LIMA e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1105", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1105/pl_12.2021_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "1110", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "H\u00e9lvia Almeida", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1110/pl_03.2021_medalha_dona_ducarmo.pdf", "ementa": "Concede a Medalha da Ordem do M\u00e9rito Legislativo Municipal \u00e0 Sra. Maria do Carmo Mousinho e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1111", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "H\u00e9lvia Almeida", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1111/pl_04.2021_medalha_neidinha.pdf", "ementa": "Concede a Medalha da Ordem do M\u00e9rito Legislativo Municipal \u00e0 Sra. Maria Jozeneide Fernandes Lima e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1113", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jesse James", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1113/pl_02.2021_veda_contratacao_de_pessoas_condenadas.pdf", "ementa": "Veda a Nomea\u00e7\u00e3o pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta de Pessoas Condenadas nos Crimes Contra a Dignidade Sexual e pela Lei Federal N\u00ba 11.340, de 07 de agosto de 2006"}, {"id": "1114", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "H\u00e9lvia Almeida", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1114/pl_05.2021_medalha_julio_cesar_completo.pdf", "ementa": "Concede a Medalha da Ordem do M\u00e9rito Legislativo Municipal ao Dep. Fed. J\u00falio C\u00e9sar de Carvalho Lima e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1115", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "H\u00e9lvia Almeida", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1115/pl_06.2021_emenda_a_lei_512.2019_medalha_legislativa.pdf", "ementa": "Modifica o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 512/2019 que cria a medalha da Ordem do M\u00e9rito Legislativo Municipal de Guadalupe - PI, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1117", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1117/pl_13.2021_doacao_de_terreno_no_loteamento_edivaldo_alencar_a_igreja.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o um lote de terreno urbano sem n\u00famero, situado na \u00e1rea institucional do loteamento Edivaldo Alencar, localizado no Bairro Vila Nova, com um lado lindeiro para a avenida projetada n\u00b0 01, Guadalupe (PI) \u00e0 Par\u00f3quia Nossa Senhora de Guadalupe, entidade de atividades religiosas sem fins lucrativos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1121", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1121/pl_14.2021_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "1125", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1125/pl_15.2020_ppa_2022-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual - PPA do per\u00edodo de 2022 a 2025, do Munic\u00edpio de Guadalupe, Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1127", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1127/pl_16.2020_loa_2022.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Guadalupe para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1129", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ad\u00e3o Moura", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1129/pl_01.2021_medalha_nicinha.pdf", "ementa": "Concede a Medalha da Ordem do M\u00e9rito Legislativo Municipal \u00e0 Sra. Eunice Pereira Lima e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1135", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Dilson", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1135/pl_04.2021_previne_brasil.pdf", "ementa": "Normatiza no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guadalupe/PI, o Incentivo por Desempenho de Metas financiado com Recursos Financeiros do Programa Previne Brasil, institu\u00eddo pela Portaria n\u00ba. 2.979 de 12 de novembro de 2019, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que estabelece novo modelo de Financiamento de Custeio da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, voltado aos Profissionais de Sa\u00fade envolvidos nas a\u00e7\u00f5es, programas e estrat\u00e9gicas, contidos nos incisos I ao XVII do seu Art. 24-H, revoga as Leis Municipais n\u00bas. 449/2014 e 533/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1150", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1150/pl_18.2021_doacao_de_terreno_a_loja_marconica_de_floriano.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o um lote de terreno urbano sem n\u00famero, situado na \u00e1rea instrucional do loteamento Edivaldo Alencar, bairro vila nova, com um lado lindeiro para a rua projetada 07, Guadalupe (PI) \u00e0 Augusta e Respeitada Loja Igualdade Florianense, entidade ma\u00e7\u00f4nica sem fins lucrativos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1160", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciana Martins", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1160/pl_02.2021_medalha_ao_dep_georgiano_net.pdf", "ementa": "Concede a Medalha da Ordem do M\u00e9rito Legislativo Municipal ao Dep. Est. Georgiano Fernandes Lima Neto e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1162", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1162/pl_21.2021_abono_fundeb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a possibilidade de concess\u00e3o do Abono - FUNDEB aos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Rede Municipal de Ensino de Guadalupe - PI, na forma que especifica."}, {"id": "1163", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jesse James", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1163/pl_03.2021_medalha_de_honra_georgiano_filho.pdf", "ementa": "Concede a Medalha da Ordem do M\u00e9rito Legislativo Municipal ao sr. Georgiano Fernandes Lima Filho e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1164", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vanuza Monteiro", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1164/pl_02.2021_medalha_ao_sr._eulalio.pdf", "ementa": "Concede a Medalha da Ordem do M\u00e9rito Legislativo Municipal ao Sr. Manoel Francisco Eul\u00e1lio e da outras providencias."}, {"id": "1057", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1057/pelo_06.2021_modifica_art._170_e_174.pdf", "ementa": "Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal de 02 de abril de 1990 para modificar o Art. 170 \u00a7 2\u00b0, acrescentando o inciso IX e modificar o Art. 174, acrescentando o inciso VIII."}, {"id": "1069", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1069/emenda_a_lei_organica_no._09.2021__modifica_o_art_170.pdf", "ementa": "Altera o Projeto de Lei Complementar n\u00b0 006/2021 que disp\u00f5e sobre proposta de emenda a lei Org\u00e2nica Municipal, suprimindo o Art. 2o do referido Projeto, excluindo a proposta de inclus\u00e3o do inciso VIII do Art. 174 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guadalupe-PI e d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1058", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1058/plc_07.2021_cria_secretaria_municipal_da_mulher_e_diversidade_de_genero.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE DE G\u00caNERO - SMMDG, acrescentando dispositivos a Lei n\u00b0 546/2021 de 07 de abril de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1104", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEMI", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Inclusiva", "autoria": "Amadeu J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1104/emenda_inclusiva_ao_projeto_0142020_que_cria_o_cadstro_eletronica.pdf", "ementa": "Emenda Inclusiva ao Projeto de Lei n\u00b0 014/2020 de iniciativa do executivo municipal."}, {"id": "1123", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEMI", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Inclusiva", "autoria": "Odair Holanda", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1123/emenda_01.2021_ao_projeto_de_lei_014.2021.pdf", "ementa": "Acrescenta o artigo 2\u00ba-B ao Projeto de Lei 014/2021 de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe, \u201cQue abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1133", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEMI", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Inclusiva", "autoria": "Odair Holanda", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1133/emenda_inclusiva_ao_pl_02.2021_veda_nomeacao.pdf", "ementa": "Acrescenta o par\u00e1grafo segundo ao artigo primeiro do do Projeto de Lei 02/2021 de autoria do Vereador Jesse James Lima Miranda."}, {"id": "1038", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEMM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Modificativa", "autoria": "Odair Holanda", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1038/emenda_modificativa_ao_projeto_de_lei_01.2021_da_vereadora_helvia_de_almeida_santos.pdf", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 1\u00ba do Projeto de Lei 01/2021 de autoria da Vereadora H\u00e9lvia de Almeida Santos."}, {"id": "1042", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEMM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Modificativa", "autoria": "Amadeu J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1042/emenda_modificativa_ao_art_21_pl_14.2018.pdf", "ementa": "Modificativa ao par\u00e1grafo 1\u00b0 do Art. 21 do Projeto de Lei n\u00ba 14/2018"}, {"id": "1101", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEMM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Modificativa", "autoria": "Odair Holanda", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1101/emenda_modificativa_ao_pl_09.2021_ldo.pdf", "ementa": "Modifica o anexo das metas e prioridades onde passar\u00e1 a constar nas a\u00e7\u00f5es do Fundo Municipal de Sa\u00fade em substitui\u00e7\u00e3o a meta GEST\u00c3O DO PMAQ a meta GEST\u00c3O DO PREVINE BRASIL."}, {"id": "1109", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PEMM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Modificativa", "autoria": "Francineth Lima", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1109/pelo_01.2021_a_lei_256.1998_nome_da_praca_da_quadra_14.pdf", "ementa": "Modifica a ementa e o caput do Artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba. 256/98 de 11 de agosto de 1998."}, {"id": "1128", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PEMM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Modificativa", "autoria": "Amadeu J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1128/emenda_01.2021_ao_projeto_de_lei_014.2021.pdf", "ementa": "Emenda modificativa ao criando par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 1\u00b0 ao Projeto de Lei n\u00ba 014/2021 da Prefeitura Municipal de Guadalupe"}, {"id": "1132", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PEMM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Modificativa", "autoria": "Odair Holanda", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1132/emenda_modificativa_ao_pl_02.2021_veda_nomeacao.pdf", "ementa": "Modifica a ementa do do Projeto de Lei 02/2021 de autoria do Vereador Jesse James Lima Miranda."}, {"id": "1041", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEMR", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Revogativa", "autoria": "Odair Holanda", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1041/emenda_supressiva_ao_pl_14.2018.pdf", "ementa": "Exclui os cargos de Motorista Oficial do Gabinete do Prefeito e Motorista do Gabinete do Vice-Prefeito Projeto de Lei 014/2018."}, {"id": "1027", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Holanda", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1027/indicacao_01.2021_dados_atualizados_covid.pdf", "ementa": "Indico ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que forne\u00e7a dados atualizados sobre a vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID19 em Guadalupe, nos meios oficiais de comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Guadalupe."}, {"id": "1028", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Holanda", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1028/indicacao_02.2021_drenagem_cruzeta.pdf", "ementa": "Indico ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que prova estudos t\u00e9cnicos de engenharia com rela\u00e7\u00e3o a drenagem de \u00e1guas pluviais, em especial do Bairro Cruzeta."}, {"id": "1031", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dilson", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e0 excelent\u00edssima senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, que seja atualizado o quadro de fun\u00e7\u00f5es e consequentemente atualiza\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o constante nos Anexos I, II e III do Projeto de Lei n\u00ba. 14/2018 de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe que \u201cDisp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa municipal, renomeia cargos efetivos e em comiss\u00e3o existentes, cria novos cargos e extingue cargos desnecess\u00e1rios no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1032", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dilson", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1032/indicacao_02.2021_insalubridade_saude.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 excelent\u00edssima senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, que seja pago adicional de insalubridade aos profissionais que fazem jus e atuam na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "1033", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Holanda", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1033/indicacao_03.2021_sec_planejamento_pregao_eletronico.pdf", "ementa": "Indico ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Gest\u00e3o, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que adote a modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico na realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7o comuns da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal."}, {"id": "1034", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Holanda", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1034/indicacao_04.2021_cpl_preenchimento_informacao_tce.pi.pdf", "ementa": "Indico ao Ilustr\u00edssimo Senhor Presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o e ao Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Guadalupe, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que procedam com o preenchimento das informa\u00e7\u00f5es dos procedimentos licitat\u00f3rios, realizados pela administra\u00e7\u00e3o municipal, at\u00e9 o dia \u00fatil imediatamente posterior ao da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o do aviso de licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1035", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dilson", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1035/indicacao_03.2021_estrada_quadra_coqueiro.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 excelent\u00edssima senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga o Bairro Vila Boa Esperan\u00e7a (Quadra) ao Bairro Coqueiro."}, {"id": "1036", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lvia Almeida", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1036/indicacao_01.2021_dia_da_mulher.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 excelent\u00edssima senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 sa\u00fade mental, f\u00edsica e social para mulheres."}, {"id": "1039", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanuza Monteiro", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1039/indicacao_01.2021_projeto_de_reforma_administrativa.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 excelent\u00edssima senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, ap\u00f3s ter revisado o projeto de n\u00ba 14/2018 de autoria da prefeitura Municipal de Guadalupe no que trata sobre a nova estrutura administrativa com 95 cargos comissionados ferindo principalmente o plano de carreira da educa\u00e7\u00e3o em que, cria novos cargos desnecess\u00e1rios e extingue cargos importantes no \u00e2mbito da valoriza\u00e7\u00e3o do profissional da educa\u00e7\u00e3o. Observando que no Artigo 5.14. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O FORAM CRIADOS CARGOS QUE FEREM O PLANO DE CARREIRA DA EDUCA\u00c7\u00c3O, SUGIRO CRIAR GRATIFICA\u00c7\u00d5ES PARA OS EFETIVOS qualificados e n\u00e3o est\u00e1 criando cargos fora do quadro da educa\u00e7\u00e3o. que fique de fora esses cargos que feri o plano de carreira da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1040", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dilson", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1040/indicacao_04.2021_ruas_a_c_cruzeta.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 excelent\u00edssima senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, que seja feita a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento nas ruas A e C no Bairro Cruzeta."}, {"id": "1048", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Moura", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1048/indicacao_01.2021_calcamento_rua_joao_batista_coqueiro.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 excelent\u00edssima senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Jo\u00e3o Batista, no Bairro Coqueiro"}, {"id": "1049", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lvia Almeida", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1049/indicacao_02.2021_equipe_fixa_da_equatorial.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 excelent\u00edssima senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, esfor\u00e7os junto a Empresa Equatorial Distribui\u00e7\u00e3o Piau\u00ed, que haja uma equipe fixa de manuten\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Guadalupe"}, {"id": "1050", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciana Martins", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1050/indicacao_01.2021_estarada_melancias.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Jozineide Fernandes Lima, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, a recupera\u00e7\u00e3o do acesso a localidade Melancia."}, {"id": "1051", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francineth Lima", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1051/indicacao_01.2021_pintura_quebra-molas.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 excelent\u00edssima senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realiza\u00e7\u00e3o da pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) no Munic\u00edpio de Guadalupe."}, {"id": "1052", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francineth Lima", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1052/indicacao_02.2021_calcamento_rua_do_seu_filipe_do_d._toinha_coqueiro.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 excelent\u00edssima senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o complemento do cal\u00e7amento da rua onde reside o senhor Felipe da dona Toinha, no Bairro Coqueiro."}, {"id": "1053", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francineth Lima", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1053/indicacao_03.2021_bueiro_na_rua_do_marcio_pola.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 excelent\u00edssima senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de bueiro na rua do professor Edivan Rodrigues e do senhor Marcio Polla."}, {"id": "1046", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Holanda", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1046/indicacao_05.2021_cria_o_conselho_de_politica_de_administracao_e_remuneracao_de_pessoal.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que encaminhe projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal, criando o Conselho de Pol\u00edtica de Administra\u00e7\u00e3o e Remunera\u00e7\u00e3o de Pessoal, conforme modelo sugerido em anexo"}, {"id": "1059", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lvia Almeida", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1059/indicacao_03.2021_inclusao_no_grupo_prioritario.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 excelent\u00edssima senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a inclus\u00e3o no grupo priorit\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 os: atendentes de farm\u00e1cia, caixas de supermercados, comerci\u00e1rios em geral, imprensa em geral e coveiros no Munic\u00edpio de Guadalupe."}, {"id": "1060", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Holanda", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1060/indicacao_06.2021_licitacoes.pdf", "ementa": "Indico ao Ilustr\u00edssimo Senhor ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Gest\u00e3o de Guadalupe, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que disponibilize aos servidores p\u00fablicos municipais que prestam servi\u00e7os diretamente em fun\u00e7\u00f5es relacionadas a compras p\u00fablicas, cursos de atualiza\u00e7\u00e3o sobre a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es em especial na forma\u00e7\u00e3o de agentes de contrata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1063", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesse James", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1063/indicativo_01.2021_praca_na_quadra.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a p\u00fablica na Rua S\u00e3o Paulo no Bairro Vila Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "1064", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesse James", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1064/indicativo_02.2021_porto_na_140.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja constru\u00eddo um porto para embarca\u00e7\u00e3o com quiosques, pra\u00e7a e galp\u00e3o no Bairro Vila Parna\u00edba (140) na margem do lago."}, {"id": "1065", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanuza Monteiro", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1065/indicacao_02.2021_porto_no_rio_parnaiba_coqueiro.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, que seja constru\u00eddo um porto para embarca\u00e7\u00e3o com no Bairro Coqueiro NO RIO PARNA\u00cdBA PR\u00d3XIMO AO ANTIGO MATADOURO JUNTAMENTE COM ILUMINA\u00c7\u00c3O onde a maioria dos pescadores de nossa cidade ancoram seus barcos."}, {"id": "1066", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciana Martins", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1066/indicacao_02.2021_iluminacao_publica_bela_vista.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Jozeneide Fernandes Lima, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, o reparo e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no Bairro Bela Vista."}, {"id": "1067", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciana Martins", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1067/indicacao_03.2021_ronda_policial.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Jozeneide Fernandes Lima, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, junto \u00e0 Pol\u00edcia Militar do Estado do Piau\u00ed, a realiza\u00e7\u00e3o de Ronda Policial nos Bairros de nossa Cidade."}, {"id": "1068", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanuza Monteiro", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1068/indicacao_03.2021_precatorios.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de educa\u00e7\u00e3o e de finan\u00e7as que seja enviado a esta casa o projeto de lei para pagamentos dos 60% dos precat\u00f3rios com plano de aplica\u00e7\u00e3o do valor de R$ 21.096.389,04 de acordo com a lei com a LEI N\u00ba 14.057, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 no seu Art. 7\u00ba"}, {"id": "1070", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesse James", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1070/indicativo_03.2021_capela_e_area_coberta_no_cemiterio.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que sejam constru\u00eddas uma capela e uma \u00e1rea coberta no cemit\u00e9rio local."}, {"id": "1071", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lvia Almeida", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1071/indicacao_04.2021_carrinho_para_caixao_e_vestuario_para_coveiros.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 excelent\u00edssima senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a aquisi\u00e7\u00e3o de um carrinho para transporte de caix\u00e3o e, tamb\u00e9m, que seja disponibilizado vestu\u00e1rio para os coveiros que s\u00e3o contratados por evento."}, {"id": "1072", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesse James", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1072/indicativo_04.2021_mercado_do_peixe_140.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja implantado um mercado do peixe no galp\u00e3o no Bairro Vila Parna\u00edba (140) na margem do lago de Boa Esperan\u00e7a, conforme sugerido pela indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 02/2021 de 23 de abril de 2021."}, {"id": "1073", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanuza Monteiro", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1073/indicacao_04.2021_pescadores.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de infraestrutura, Meio Ambiente e Secretaria de Sa\u00fade. Indico uma reforma estrutural com amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea da venda do pescado no mercado municipal de Guadalupe com a drenagem dos res\u00edduos s\u00f3lidos fundamental para a n\u00e3o degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente em seu entorno."}, {"id": "1074", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesse James", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1074/indicativo_05.2021_cais_coqueiro.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja constru\u00eddo um cais com pra\u00e7a e restaurante na beira-rio do Bairro Coqueiro."}, {"id": "1075", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lvia Almeida", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1075/indicacao_05.2021_reforma_do_mercado_publico.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a reforma do Mercado P\u00fablico Municipal."}, {"id": "1076", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lvia Almeida", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1076/indicacao_06.2021_reforma_do_centro_cirurgico.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, esfor\u00e7os junto a bancada federal e estadual, para conseguir verbas para a melhoria e atualiza\u00e7\u00e3o do centro cir\u00fargico do Hospital Municipal Pedrina Silveira"}, {"id": "1078", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesse James", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1078/indicativo_06.2021_uti_no_hospital.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja implantado leitos de UTI no Hospital Pedrina Silveira."}, {"id": "1079", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanuza Monteiro", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1079/indicacao_05.2021_praca_e_academia_posto_de_saude_da_vila_parnaiba.docx.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sa\u00fade e meio ambiente que seja constru\u00eddo uma pra\u00e7a com academia ao ar livre ao lado do posto de sa\u00fade do bairro Vila Parna\u00edba com a finalidade de proporcionar mais qualidade de vida."}, {"id": "1080", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lvia Almeida", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a abertura das Ruas: J, L e M do Bairro Cruzeta. Solicito, tamb\u00e9m, ap\u00f3s a abertura das ruas, esfor\u00e7os juntos a empresa Equatorial, Distribui\u00e7\u00e3o Piau\u00ed, o posteamento para instala\u00e7\u00e3o da rede regular de eletrifica\u00e7\u00e3o e de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "1081", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lvia Almeida", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, esfor\u00e7os junto a empresa Equatorial, Distribui\u00e7\u00e3o Piau\u00ed, o posteamento para instala\u00e7\u00e3o da rede regular de eletrifica\u00e7\u00e3o e de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua da ETA no Bairro Vila Parna\u00edba (140)."}, {"id": "1082", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Holanda", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, esfor\u00e7os junto a Empresa de \u00c1guas e Esgotos do Piau\u00ed S/A \u2013 AGESPISA, melhoria no abastecimento de \u00e1gua das Ruas: J, L e M do Bairro Cruzeta."}, {"id": "1083", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francineth Lima", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e0 excelent\u00edssima senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a limpeza e restaura\u00e7\u00e3o das passarelas no Bairro Boa Esperan\u00e7a, como tamb\u00e9m, a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia p\u00fablica no referido local."}, {"id": "1084", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francineth Lima", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1084/indicacao_05.2021_melhoria_no_calcamento_quadra_e_vila_parnaiba.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 excelent\u00edssima senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a substitui\u00e7\u00e3o do pavimento das ruas do Bairro Vila Boa Esperan\u00e7a, de asfalto por cal\u00e7amento (pedras paralelep\u00edpedas)."}, {"id": "1085", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lvia Almeida", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1085/indicacao_09.2021_maio_amarelo.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Sa\u00fade e do Trabalho e Desenvolvimento Social, \u00e3 realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas para o Maio Amarelo: Aten\u00e7\u00e3o pela vida e para a Sa\u00fade das M\u00e3es de Guadalupe."}, {"id": "1086", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lvia Almeida", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1086/indicacao_10.2021_calcamento_q02_vp.docx", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento:\r\n\u2022 na Rua Piau\u00ed por tr\u00e1s da delegacia e\r\n\u2022 na Vila Parna\u00edba ali perto da Selma (enfermeira) que vai para o seu Pio..."}, {"id": "1087", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanuza Monteiro", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1087/indicacao_06.2021_projeto_primeiro_emprego.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, INDICO, atrav\u00e9s do poder executivo que seja implantado o PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO no munic\u00edpio de Guadalupe. Os jovens est\u00e3o querendo trabalhar, est\u00e3o querendo produzir. At\u00e9 para comprar suas coisas, ajudar em casa. Al\u00e9m de ocupar a cabe\u00e7a no dia a dia, produzindo e aprendendo a trabalhar. Esse projeto tem toda uma pol\u00edtica de preparar o jovem para o mercado de trabalho e para vida. Trabalhar o jovem como cidad\u00e3o, assim como a parte educacional."}, {"id": "1088", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francineth Lima", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1088/indicacao_06.2021_projeto_primeiro_emprego.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 excelent\u00edssima senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a restaura\u00e7\u00e3o do asfalto compreendido entre o Ambulat\u00f3rio e o trevo na entrada da Vila Boa Esperan\u00e7a, ou se n\u00e3o for poss\u00edvel, a substitui\u00e7\u00e3o do pavimento por cal\u00e7amento (pedras paralelep\u00edpedas)."}, {"id": "1089", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francineth Lima", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1089/indicacao_06.2021_alsfato_do_ambulato_ao_trevo_da_quadra.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 excelent\u00edssima senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a restaura\u00e7\u00e3o do asfalto compreendido entre o Ambulat\u00f3rio e o trevo na entrada da Vila Boa Esperan\u00e7a, ou se n\u00e3o for poss\u00edvel, a substitui\u00e7\u00e3o do pavimento por cal\u00e7amento (pedras paralelep\u00edpedas)."}, {"id": "1090", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lvia Almeida", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1090/indicacao_11.2021_praca_da_juventude_quadra_02_vp.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, a implanta\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da juventude na quadra 02 do Bairro Vila Parna\u00edba"}, {"id": "1091", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dilson", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1091/indicacao_05.2021_calcamento_rua_leonice_coqueiro_vbe.docx", "ementa": "Indico \u00e0 excelent\u00edssima senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Leonice que inicia no Bairro Coqueiro e vai at\u00e9 o Bairro Vila Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "1092", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanuza Monteiro", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1092/indicacao_07.2021_passagem_molhada.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de infraestrutura, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada para travessia de ve\u00edculos e pedestres sob os dois riachos do Povoado Bom Jardim, mas propriamente depois do mata burro."}, {"id": "1093", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanuza Monteiro", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1093/indicacao_08.2021_iluminacao_ate_a_escola_tecnica.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de infraestrutura, seja feita e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica desde a entrada de Guadalupe pela (PI 218/BR 135) at\u00e9 a Escola t\u00e9cnica Frei Jos\u00e9 Apicella."}, {"id": "1095", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lvia Almeida", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1095/indicacao_12.2021_praca_da_igreja_do_coqueiro.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, a implanta\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em torno da Igreja de S\u00e3o Sebasti\u00e3o no Bairro Coqueiro."}, {"id": "1098", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Moura", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1098/indicacao_02.2021_calcamento_rua_c_cruzeta.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 excelent\u00edssima senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a continuidade do cal\u00e7amento no Rua C do Bairro Cruzeta que termina em frente ao Com\u00e9rcio do Parcil indo em dire\u00e7\u00e3o at\u00e9 a casa da dona Enedina."}, {"id": "1099", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Moura", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1099/indicacao_03.2021_calcamento_rua_da_qd_14.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 excelent\u00edssima senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a continuidade do cal\u00e7amento na Rua Elisio Mousinho no trecho abaixo do cruzamento com a Rua Mariana de Castro."}, {"id": "1100", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lvia Almeida", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1100/indicacao_13.2021_antigo_matadouro_como_ecoponto.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, a utiliza\u00e7\u00e3o do antigo pr\u00e9dio do matadouro no Bairro Coqueiro como ecoponto para realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos de reciclagem."}, {"id": "1106", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lvia Almeida", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1106/indicacao_14.2021_quebramolas_suvaco_da_cobra.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua dos pescadores, no Bairro Vila Parna\u00edba (140)."}, {"id": "1107", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lvia Almeida", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1107/indicacao_15.2021_protecao_no_chuveiraqo_do_balneario.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, a implanta\u00e7\u00e3o de uma prote\u00e7\u00e3o no chuveir\u00e3o do Balne\u00e1rio Bel\u00e9m-Bras\u00edlia."}, {"id": "1108", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lvia Almeida", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1108/indicacao_16.2021_iluminacao_da_via_sacra.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na via sacra da Igreja Matriz, no Bairro Centro."}, {"id": "1116", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lvia Almeida", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1116/indicacao_17.2021_degrau_porta_lateral_cemiterio.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, a implanta\u00e7\u00e3o de degraus na entrada lateral do cemit\u00e9rio municipal como tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o da capela."}, {"id": "1119", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lvia Almeida", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1119/indicacao_18.2021_reflorestamento.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, atrav\u00e9s da secretaria de meio ambiente em desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas para o reflorestamento/ plantio de \u00e1rvores pela cidade."}, {"id": "1120", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lvia Almeida", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1120/indicacao_19.2021_ecotampas.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria de Meio Ambiente adotar o projeto ecotampas, bem como adotar ecopontos pela cidade."}, {"id": "1122", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lvia Almeida", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1122/indicacao_20.2021_limpeza_dos_bueiros_na_cruzeta.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a limpeza dos bueiros no Bairro Cruzeta."}, {"id": "1126", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanuza Monteiro", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1126/indicacao_09.2021_ponte_do_cardoso.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o da Ponte do Cardoso localizada pr\u00f3ximo ao Povoado S\u00e3o Pedro."}, {"id": "1134", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Holanda", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1134/indicacao_08.2021.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Guadalupe, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que restaure o playground da pra\u00e7a No\u00e9 da Fonseca, localizada no Bairro Vila Parna\u00edba"}, {"id": "1137", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francineth Lima", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1137/indicacao_07.2021_passarela_no_bosque_da_vbe.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 excelent\u00edssima senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implanta\u00e7\u00e3o de uma passarela ao redor do bosque da Vila Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "1138", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lvia Almeida", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1138/indicacao_21.2021_projeto_balneario_limpo.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, em parceria com as Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente, a adotar o Projeto \u201cBalne\u00e1rio Limpo, Balne\u00e1rio Vivo!\u201d."}, {"id": "1139", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lvia Almeida", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1139/indicacao_22.2021_curso_de_geracao_de_emprego_e_renda.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, em parceria com a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social e sistema SEBRAE / SENAR, a realiza\u00e7\u00e3o de cursos para beneficiamento do peixe, cristaliza\u00e7\u00e3o de frutas, fabrica\u00e7\u00e3o de doces, associativismo e cooperativismo."}, {"id": "1140", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lvia Almeida", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1140/indicacao_23.2021_academia_de_saude_na_nova_praca_da_vbe.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, a implanta\u00e7\u00e3o de academia de sa\u00fade na pra\u00e7a Francisco Ferreira LIma."}, {"id": "1142", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesse James", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1142/indicativo_07.2021_concluir_calcamento_rua_dos_pescadores.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excelent\u00edssima, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, que realizada a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento na rua dos pescadores at\u00e9 sindicato dos pescadores"}, {"id": "1143", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesse James", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1143/indicativo_08.2021_sarjentas_nas_ruas.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excelent\u00edssima, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, que implanta\u00e7\u00e3o de sarjeta de meio fio e concreto em todas os canais de \u00e1gua no cruzamento das vias."}, {"id": "1144", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesse James", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1144/indicativo_09.2021_tambores_de_lixo_com_tampa.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excelent\u00edssima, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, a aquisi\u00e7\u00e3o de tambores de lixo com Tampa e de pl\u00e1stico para colocar em vias p\u00fablicas."}, {"id": "1145", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lvia Almeida", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1145/indicacao_24.2021_contratacao_de_turismologa.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, a contrata\u00e7\u00e3o de Turism\u00f3loga."}, {"id": "1146", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lvia Almeida", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1146/indicacao_25.2021_campeonato_aquatico_no_balneario.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de campeonato aqu\u00e1tico no Balne\u00e1rio Bel\u00e9m Bras\u00edlia."}, {"id": "1148", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lvia Almeida", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1148/indicacao_27.2021_exames_de_prostata.docx", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, que sejam firmados conv\u00eanios e parcerias para fornecer exames de pr\u00f3stata para o p\u00fablico masculino na idade adequada ou em \u00e1rea de risco."}, {"id": "1147", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lvia Almeida", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1147/indicacao_26.2021_parque_aquatico_no_balneario.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, a implanta\u00e7\u00e3o de parque aqu\u00e1tico no Balne\u00e1rio Bel\u00e9m Bras\u00edlia."}, {"id": "1149", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Holanda", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1149/indicacao_09.2021_-_14o_professores.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Guadalupe, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que encaminhe Projeto de Lei a esta casa, conforme modelo em anexo, determinando o pagamento de 14\u00ba sal\u00e1rio aos professores da rede municipal de ensino."}, {"id": "1151", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesse James", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1151/indicativo_10.2021_iluminacao_do_loteamento_edvaldo_alencar.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excelent\u00edssima, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja solicitando junto \u00e0 empresa Equatorial Distribui\u00e7\u00e3o Piau\u00ed SA o projeto de ilumina\u00e7\u00e3o do loteamento Edvaldo Alencar."}, {"id": "1152", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesse James", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1152/oficio_01.2021_cestas_basicas_aos_pescadores_junto_ao_senar.pdf", "ementa": "Venho solicitar ao Exmo. Sr. Deputado Federal esfor\u00e7os junto ao Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural \u2013 SENAR a doa\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas direcionada ao Sindicato de Pescadores para atender aos seus s\u00f3cios mais carentes."}, {"id": "1153", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Moura", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1153/indicacao_04.2021_recuperacao_estradao_na_hbfitness.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 excelent\u00edssima senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, a recupera\u00e7\u00e3o da via urbana conhecida como \u201cestrad\u00e3o\u201d pr\u00f3ximo \u00e0 academia HB Fitness."}, {"id": "1154", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dilson", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1154/indicacao_06.2021_aquisicao_de_maquina_de_fraldas_e_absorventes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 excelent\u00edssima senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina de confec\u00e7\u00e3o de fraldas (infantis e geri\u00e1tricas) e absorventes."}, {"id": "1155", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanuza Monteiro", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1155/indicacao_10.2021_calcamento_rua_expedito_araujo_na_cruzeta.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita o cal\u00e7amento poli\u00e9drico na Rua Expedito Ara\u00fajo no Bairro Cruzeta."}, {"id": "1156", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanuza Monteiro", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1156/indicacao_11.2021_iluminacao_publica_rua_mista_no_coqueiro.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal das Cidades, que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o dos portes colocando ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Mista no Bairro Coqueiro."}, {"id": "1157", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanuza Monteiro", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1157/indicacao_12.2021_bueiro_na_quadra_02_da_vila_parnaiba.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feito um bueiro e a manuten\u00e7\u00e3o da rua como um todo, na Quadra 02 no Bairro Vila Parna\u00edba."}, {"id": "1158", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanuza Monteiro", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1158/indicacao_13.2021_iluminacao_no_bosque_na_rua_pernambuco_na_vila_boa_esperanca.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal das Cidades, que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o dos portes colocando ilumina\u00e7\u00e3o no Bosque em frente \u00e0 Rua Pernambuco no Bairro Vila Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "1161", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lvia Almeida", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1161/indicacao_28.2021_plantao_noturno_de_vacinacao.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental, que realizados plant\u00f5es noturnos de vacina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1029", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amadeu J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/", "ementa": "Dessa forma, venho solicitar as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na) Existe um plano municipal em Guadalupe para operacionaliza\u00e7\u00e3o da vacina contra COVID\r\n19? Em caso positivo solicitamos c\u00f3pia?\r\nb) Quais os crit\u00e9rios espec\u00edficos (popula\u00e7\u00e3o alvo e grupos priorit\u00e1rios) para vacina\u00e7\u00e3o em\r\nGuadalupe-PI?\r\nc) As pessoas portadoras de comorbidades em Guadalupe dever\u00e3o procurar os postos de\r\nsa\u00fade para cadastro/vacina\u00e7\u00e3o? Em caso positivo, quando?\r\nd) Lista com nomes das pessoas vacinadas CONTRA covid 19 em Guadalupe at\u00e9 o\r\npresente momento."}, {"id": "1037", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Holanda", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1037/oficio_004_-_sec_planejamento_e_gestao_-_copia_de_licitacao.pdf", "ementa": "solicitamos c\u00f3pia integral do processo de licita\u00e7\u00e3o Preg\u00e3o Presencial 02/2021, processo administrativo 013.00000556/2021, que tem por objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para o fornecimento de material el\u00e9trico (consumo) destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura -Guadalupe-PI."}, {"id": "1047", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Holanda", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1047/requerimento_01.2021_extratos_conta_fundef.pdf", "ementa": "Venho requerer pelo presente que seja encaminhado requerimento a Caixa Econ\u00f4mica Federal, ag\u00eancia de Floriano, para que apresente a esta Casa Legislativa, extratos contendo toda movimenta\u00e7\u00e3o financeira, na Conta 71.023-5, Ag\u00eancia 0638, Opera\u00e7\u00e3o 006, destinada a movimenta\u00e7\u00e3o de recursos dos precat\u00f3rios do FUNDEF, referente ao Munic\u00edpio de Guadalupe-PI."}, {"id": "1055", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amadeu J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1055/pedido_de_informacoes_sobre_verba_do_fundeb303.pdf", "ementa": "Solicitamos c\u00f3pias de todos os processos licitat\u00f3rios, contratos e aditamentos que envolvem as referidas verbas do FUNDEF. Dessa forma, solicitamos seja enviado of\u00edcios \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o, bem como \u00e0 secretaria de finan\u00e7as para que nos envie as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) Relat\u00f3rio e extratos de despesas de eventuais gastos com os referidos valores dos precat\u00f3rios; b) Caso tenha havido investimentos ou aplica\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias com a referida verba, sejam enviados extratos demonstrativos de juros e atualiza\u00e7\u00f5es; c) Saldo atualizado da(s) referida(s) conta(s)."}, {"id": "1112", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amadeu J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1112/requerimento_03.2021_pedido_de_informacoes_pmaq.pdf", "ementa": "O Munic\u00edpio de Guadalupe mant\u00e9m em contas saldo de recursos do antigo PMAQ. Sabe-se que o PMAQ foi extinto e substitu\u00eddo pelo PREVINE BRASIL\r\nDiante do exposto, solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) Qual o valor/saldo remanescente dos recursos do  Extinto PMAQ ainda restam nas contas do mun\u00edcipio? b) Como o munic\u00edpio pretende aplicar os referidos recursos?"}, {"id": "1118", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amadeu J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1118/requerimento_04.2021_pedido_de_informacoes.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal aprovou leis que criaram 80 (oitenta) cargos no \u00e2mbito municipal. Sabe-se que a gest\u00e3o municipal est\u00e1 preenchendo as referidas vagas com contratos tempor\u00e1rios, descumprindo assim a norma constitucional, conforme cita\u00e7\u00e3o abaixo..."}, {"id": "1124", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanuza Monteiro", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1124/requerimento_01.2021_adiamento_de_votacao_pl_14.2021.pdf", "ementa": "Eu, Vanuza Silva Monteiro vereadora do munic\u00edpio de Guadalupe-PI, venho por  meio deste, solicitar a Vossa Excel\u00eancia ,a suspens\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei  LEI  N\u00ba 14, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, a delibera\u00e7\u00e3o DO TRIBUNAL SUPERIOR FEDERAL a cerca da constitucionalidade do repasse aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, visto que o Supremo Tribunal Federal pode garantir valores aos professores e estes n\u00e3o se encontrarem no futuro nos cofres deste munic\u00edpio. TENDO EM VISTA QUE , H\u00c1 UMA LEI QUE DETERMINA  A SUBVINCULA\u00c7\u00c2O DOS PRECAT\u00d3RIOS DO FUNDEF QUE GARANTE OS 60% AOS PROFESSORES .\u201cTemos a Lei 14057/2020, que trata sobre a subvincula\u00e7\u00e3o dos 60% dos Precat\u00f3rios do Fundef aos profissionais do magist\u00e9rio, aprovada e agora vamos aguardar os \u00f3rg\u00e3os regulamentadores\u201d."}, {"id": "1131", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciana Martins", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1131/requerimento_01.2021_vale_gas.pdf", "ementa": "Venho requerer a Sra. prefeita a viabilidade da concess\u00e3o de aux\u00edlio g\u00e1s \u201cVale G\u00e1s\u201d no munic\u00edpio de Guadalupe."}, {"id": "1136", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Dilson", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1136/requerimento_01.2021_previne_brasil_1.pdf", "ementa": "Com o advento do Programa Previne Brasil, criado pela Portaria n\u00b0. 2.979 de 12 de novembro de 2019 da lavra do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade do Brasil, que institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, por meio da altera\u00e7\u00e3o da Portaria de Consolida\u00e7\u00e3o n\u00b0 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, a Lei Municipal n\u00b0. 449/2014, que \u201ccriou o componente do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica - PMAQ-AB/Municipal, na forma de incentivo financeiro de desempenho, caducou e seu desuso \u00e9 fato incontroverso."}, {"id": "1159", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanuza Monteiro", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1159/requerimento_02.2021_sms_copia_de_processos_322_e_323.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade os processos que deram origem aos aditivos de valor celebrados nos contratos 322/2021 e 323/2021, celebrados com a empresa ICLL MENDES EIRELI."}, {"id": "1130", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG", "texto_original": "http://sapl.guadalupe.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1130/veto_ao_pl_01.2021_diretrizes_para_as_acoes_de_promocao_da_dignidade_menstrual.pdf", "ementa": "Dirijo-me a Vossa Excel\u00eancia, com cordiais cumprimentos, para comunicar que, com base no \u00a71\u00b0 do art. 109 e no inciso IV, art. 133 da Lei Org\u00e2nica Municipal, decidi opor VETO integral ao Projeto de Lei n\u00b0 001/2021, que \"Disp\u00f5e sobre as diretrizes para as a\u00e7\u00f5es de Promo\u00e7\u00e3o da Dignidade Menstruai, de conscientiza\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o sobre a menstrua\u00e7\u00e3o, o fornecimento de absorventes higi\u00eanicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", de autoria da Vereadora Vanuza Silva Monteiro."}]}