Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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inclui os Agentes de Combate a Endemias - ACE no Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ no âmbito do Município de Guadalupe-PI. - - |
Aprovado por unanimidade em primeira e segunda votação |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a antecipação dos feriados municipais em decorrência do estado de calamidade pública causado pelo novo coronavirus (Covid-19). - - |
Aprovado por unanimidade em primeira e segunda votação |