Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dê-se nova redação ao artigo 19 com a alteração do texto do inciso I, do seu § 1º, bem como a supressão do texto do § 2º; Dê-se nova redação ao § 2o, do artigo 21 do Projeto de Lei n° 006, de 14 de junho de 2017 - - |
Aprovado Em primeira e segunda votação |
| 4 |
Exclui o §2º no artigo 2º do Projeto de Lei 006/2017. - - |
Aprovado Em primeira e segunda votação |
|
| 5 |
Dispõe sobre a Política Pública de regularização fundiária do Município de Guadalupe-PI e dá outras providências - - |
Aprovado Em primeira e segunda votação |
|
| 2 |
Acrescenta o §3º no artigo 6º do Projeto de Lei 006/2017. - - |
Rejeitado Em primeira e segunda votação |
|
| 3 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Modifica o artigo 7º e o parágrafo único do artigo 10 do Projeto de Lei 006/2017. - - |
Rejeitado Em primeira e segunda votação |