Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei n° 321/2006, de 05/03/2006, que fixa o valor para pagamento de Obrigações de Requisição de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art.100, parágrafos 3o e 4o da Constituição Federal - - |
Aprovado Por unanimidade em primeira e segunda votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Processo: -
Autor: Tharlis Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Maria Luiza Rego Noleto - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Processo: -
Autor: Adão Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Gregório Gonçalves dos Santos - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Processo: -
Autor: Adão Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Nelson de Carvalho - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: Hélvia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Maria do Socorro Costa Pereira - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: Hélvia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Celiane da Costa Veloso de Oliveira - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Processo: -
Autor: Hélvia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Joslene de Almeida Santos. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: Hélvia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Maria Jozélia Fernandes Figueiredo - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018
Processo: -
Autor: Hélvia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Ivana Costa Chaves Duarte Franco - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Processo: -
Autor: Jesse James
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Antonio Carvalho Santos Sobrinho. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018
Processo: -
Autor: Jesse James
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Lídia Araújo Carreiro - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Processo: -
Autor: Jesse James
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Ilvoni Pereira de Sá. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Processo: -
Autor: Luciana Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Elieide Barbosa de Araújo Santana. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Processo: -
Autor: Luciana Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Adão Clemente Rodrigues - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Processo: -
Autor: Luciana Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Audir de Oliveira Soares. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: Marcelo Mota
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Jaildo Rodrigues Moreira - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: Marcelo Mota
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Francisco Guedes Barbosa - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Processo: -
Autor: Marcelo Mota
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Odair Pereira Holanda. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Processo: -
Autor: Marcelo Mota
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Airton Rost Borba. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Martinez Duarte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Antonia Selma de Brito - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: Martinez Duarte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Manoel da Lapa Sobrinho - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Processo: -
Autor: Martinez Duarte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Brás Odorico da Silva. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: Odair Holanda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Francisco Carlos Morais do Nascimento. - - Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Brás Odorico da Silva.
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Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Odair Holanda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Raimundo Mendes Barbosa. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Surama Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. José Granjeiro de Santana - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Surama Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Domiciano Manoel de Sousa - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: Surama Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Cloves Pacheco de Barros. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: Tharlis Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Idemar Luis Cover - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: Tharlis Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Yran Pinheiro Lemos. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 31 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Processo: -
Autor: Tharlis Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Jeannine Salustiano de Oliveira. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Processo: -
Autor: Hélvia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Tarcísio José de Oliveira - - |
Rejeitado Aprovado por unanimidade |