Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

15

Data de Apresentação

07/08/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    12

    Ano

    2020

    Local de Origem

    Prefeitura Municipal de Guadalupe

    Data

    06/08/2020

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente, no valor de R$ 1.235.697,00 (Um milhão, duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e sete reais), para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID 19, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação