Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2021

Número

1

Data de Apresentação

14/04/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    07

    Ano

    2021

    Local de Origem

    Prefeitura Municipal de Guadalupe

    Data

    14/04/2021

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE DE GÊNERO - SMMDG, acrescentando dispositivos a Lei n° 546/2021 de 07 de abril de 2021 e dá outras providências

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 17 de Maio de 2021