Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
23
Data de Apresentação
13/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
013
Ano
2021
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Guadalupe
Data
10/09/2021
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a desafetação e doação um lote de terreno urbano sem número, situado na área institucional do loteamento Edivaldo Alencar, localizado no Bairro Vila Nova, com um lado lindeiro para a avenida projetada n° 01, Guadalupe (PI) à Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, entidade de atividades religiosas sem fins lucrativos e dá outras providências.
Indexação
Observação