Projeto de Emenda Modificativa nº 6 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Modificativa
Ano
2018
Número
6
Data de Apresentação
12/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modificando o artigo 3º que passa a ter a seguinte redação:
Art. 3º. A honraria referida no caput do art. 1º será conferida a pessoas vivas que, reconhecidamente, tenham prestado relevantes serviços à comunidade humana nas seguintes áreas de atuação:
Art. 3º. A honraria referida no caput do art. 1º será conferida a pessoas vivas que, reconhecidamente, tenham prestado relevantes serviços à comunidade humana nas seguintes áreas de atuação:
Indexação
Observação