Indicação nº 59 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
59
Data de Apresentação
08/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja encaminhado à Câmara Municipal de Guadalupe Projeto de Lei que emende a Lei Municipal nº. 449/2014 que cria o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB/Municipal, na forma de incentivo financeiro de desempenho para que inclua os Agentes Comunitários de Endemias – ACE.
Indexação
Observação