Projeto de Emenda Inclusiva nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Inclusiva
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
17/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui o Programa Saúde Ocular no Projeto de Lei nº. 07/2019 de 22 de abril de 2019
Indexação
Observação