Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

44

Data de Apresentação

29/11/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    014

    Ano

    2019

    Local de Origem

    Prefeitura Municipal de Guadalupe

    Data

    26/11/2019

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 505.000,00 ( quinhentos e cinco mil reais ), e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências

    Indexação

    Crédito Adicional Especial, Pré-Sal, Cessão Onerosa

    Observação

    Data Votação: 16 de Dezembro de 2019