Indicação nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
17/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de Projeto de Lei que inclua os Agentes de Combate a Endemias no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).
Indexação
PMAQ, ACE, Saúde
Observação