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O Projeto de Lei 017/2018 que complementa o Projeto de Lei 014/2018, dispõe sobre a reestrutura administrativa Municipal, renomeia cargos efetivos e em comissão existentes, cria cargos novos e extingue cargos desnecessários no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providencias.

Projeto de Lei 018/2018 que complementa o Projeto de Lei 015/2018, dispõe sobre a destinação das vagas criadas para a realização de concurso Público para preenchimento dos cargos efetivos no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providencias.

Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal no seu Art. 188 (§ 2o) e a Lei Municipal n° 403/ 2012 e revoga a Lei n° 410/ 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do idoso e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) vinculados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional, na forma de abono, competência 2018, repassado pelo Estado do Piauí ao município de Guadalupe e dá outras providências.

Inclui no calendário oficial de eventos culturais o Dia Municipal da Banana no Município de Guadalupe, Estado do Piauí.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guadalupe para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, do Município de Guadalupe, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Ajusta e efetua adequação da Lei Orgânica com as alterações ocorridas nas Constituições da República Federativa do Brasil e na do Estado do Piauí, e dá outras providências

Altera a Lei n° 321/2006, de 05/03/2006, que fixa o valor para pagamento de Obrigações de Requisição de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art.100, parágrafos 3o e 4o da Constituição Federal.

Emenda Inclusiva n.° 01/2018 ao Projeto de Lei n. 10/2018 Realização de Concurso Público Valor: 100.000,00

Emenda ao Projeto de Lei nº. 020/2018 de 10 de dezembro de 2018 de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe que Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) vinculados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional, na forma de abono, competência 2018, repassado pelo Estado do Piauí ao município de Guadalupe e dá outras providências

Emenda ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Guadalupe

Emenda ao Projeto de Resolução ao Regimento Interno

Altera o texto do artigo 172

Emenda ao Projeto de Lei nº. 005/2017 de autoria do Vereador Odair Pereira Holanda que institui o Brasão e as Cores Oficiais do Município de Guadalupe-PI

Modifica o inciso V do Artigo 12 do Projeto de Lei nº. 05/2018 de 10 de abril de 2018

Modificando o artigo 3º que passa a ter a seguinte redação: Art. 3º. A honraria referida no caput do art. 1º será conferida a pessoas vivas que, reconhecidamente, tenham prestado relevantes serviços à comunidade humana nas seguintes áreas de atuação:

Ao cumprimenta-la nesta oportunidade, venho através deste sanar algumas divergências de digitação ocorridos no Projeto de Lei n° 015/2018, conforme abaixo descriminado: • No artigo 1º, inciso XVII onde se lia: 02 (três) vagas para o cargo de motorista, constante no inciso VII do artigo 1º da Lei 161/2010; Lê-se: XVII - 03 (três) vagas para o cargo de Motorista; • No artigo 2º, inciso II onde se lia: 02 (três) vagas para o cargo de serviços gerais; Lê-se: II - 02 (duas) vagas para o cargo de serviços gerais; • No artigo 2º, inciso IX onde se lia: 02 (três) vagas para o cargo de pedagogia; Lê-se: II - 02 (duas) vagas para o cargo de pedagogia;

Altera o Projeto de Lei nº 016/2018 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a (o) Caixa Econômica Federal, e dá outras providências

Aplica redutor constitucional nos subsídios dos Vereadores para o ano exercício de 2018

Aplica redutor constitucional nos subsídios dos Vereadores para o ano exercício de 2018.

Altera e ajusta o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que sejam adotadas providências para recuperação da iluminação da Quadra de Esportes do Bairro Vila Boa Esperança

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja estabelecida área na Avenida Manoel Ribeiro da Fonseca, para construção de ciclovia

Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura proceda a recuperação do Ginásio Simorelda Passos na Vila Parnaíba

Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura proceda a recuperação das fossas sépticas públicas na Rua Mariano de Castro no Bairro Centro

Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura proceda a limpeza no local onde os permissionários utilizam para limpar os peixes

Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Educação que disponibilize o ônibus para os alunos universitários que estudam em Floriano

Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Secretaria Municipal de Infraestrutura proceda a limpeza pública e o roço nos Bairros de nossa cidade

Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, o conserto do motor da bomba do poço artesiano da localidade Vereda da Ilha na zonal rural de nosso Município

Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja realizada a licitação para aquisição de fardamento escolar

Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a recuperação da iluminação das vias públicas dos bairros de nossa cidade

Indico aos senhores Vereadores, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja aprovado pelo Legislativo Municipal, Moção de agradecimento à Polícia Civil através 19ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Guadalupe, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, após ouvido o plenário na forma Regimental, que adote os atos necessários para realização de avaliação de desempenho dos professores da rede municipal nos termos do art. 28, §4º da Lei Municipal 285/2002, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, com o objetivo de garantir a promoção de professores da rede municipal de ensino.

Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura proceda a recuperação das fossas sépticas públicas na Rua E no Bairro Cruzeta

Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Secretaria Municipal de Infraestrutura proceda a limpeza pública nas praças do Bairro Vila Parnaíba.

Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a reposição de lâmpadas nos Bairros de nosso Município.

Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura proceda a coleta de resíduos sólidos nas ruas de nossa cidade.

Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, a volta das atividades do Centro de Convivência dos Idosos – CCI no Bairro Coqueiro

Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que regularize o atendimento do plantão de médicos 24 hs no Hospital Local de Guadalupe.

Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a limpeza com roço do mato das ruas do Conjunto 140 (Bairro Vila Parnaíba) bem como a retirada de entulhos acumulados a meses nas ruas desta comunidade

Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, a reativação da fábrica de gelo.

Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, a realização de convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, através da Polícia Militar, para que seja disponibilizado policial armado para o Hospital Municipal Pedrina Silveira.

Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, a implantado serviço de segurança no Hospital Local Pedrina Silveira

Indico ao Senhor Secretário de Infraestrutura de Guadalupe, que realize serviços emergenciais na Rua Manoel Alves, no Bairro Cruzeta, tendo em vista que a referida rua se encontra praticamente intrafegável.

Indico ao Senhor Diretor do Hospital Local Pedrina Silveira, que adote as providências necessárias para colocar em funcionamento o aparelho de ultrassonografia do Hospital Local.

Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que na reforma prevista para o Hospital Pedrina Silveira, seja priorizado a aquisição de um novo gerador de energia.

Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que realize a ampliação e melhorias na iluminação do Pavilhão de Hortifrutigranjeiros, bem como a contratação assim que possível para o Mercado Público e este Pavilhão

Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, o conserto e manutenção da academia pública situada na praça da Igreja Matriz, Centro de Guadalupe.

Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria de Infraestrutura do Município, que realize a Reposição de iluminação pública, nas Rua E, F e G, no Bairro Cruzeta.