Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 288 matérias.

Resultados

IND 51/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a recuperação e reposição de lâmpadas nos postes das ruas do Bairro Vila Parnaíba (140), nesta cidade.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Marcelo Mota
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 52/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a recuperação e reposição de lâmpadas nos postes das ruas do Bairro Coqueiro, nesta cidade.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Marcelo Mota
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 53/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da secretaria municipal de saúde, que sejam disponibilizados transporte e alimentação para os usuários da casa de Guadalupe na cidade de Teresina.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Marcelo Mota
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 54/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a conclusão do Roço e Limpeza do Cemitério local.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Martinez Duarte
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 55/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com o piçarramento e recuperação da estrada que liga o Bairro Coqueiro ao Bairro Vila Boa Esperança.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Martinez Duarte
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 56/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que proceda a troca do teto das residências cobertas por palhas no Município.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Martinez Duarte
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 57/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a conclusão do bueiro na Rua Bom Jesus, Bairro Centro.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:  Surama Martins
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 58/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a reforma do Mercado Público Municipal.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:  Adão Moura
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 59/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja encaminhado à Câmara Municipal de Guadalupe Projeto de Lei que emende a Lei Municipal nº. 449/2014 que cria o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB/Municipal, na forma de incentivo financeiro de desempenho para que inclua os Agentes Comunitários de Endemias – ACE.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:  Hélvia Almeida
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 60/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário, que proceda através da Secretaria municipal de Infraestrutura em caráter de urgência serviços de reparos e melhorias sanitárias e de higiene nas instalações do prédio do Matadouro Público Municipal.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:  Martinez Duarte
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 61/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário, que proceda a reforma do prédio do Memorial Porto Seguro (Museu da Cidade).

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:  Martinez Duarte
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 62/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda a recuperação com patrolhamento da estrada que liga os bairros Bela Vista e Coqueiro

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:  Martinez Duarte
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 63/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Secretário de Infraestrutura de Guadalupe, após ouvido o Plenário na forma regimental, que realize serviços de reparos em trecho de via pública próximo a academia HB fitness, que está completamente esburacada e com esgoto a céu aberto.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:  Odair Holanda
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 64/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da secretaria municipal de infraestrutura, que seja construído redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Mista no bairro Coqueiro, nesta cidade.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:  Marcelo Mota
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 65/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja construído redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Mariana de Castro no Bairro Centro, nesta cidade

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:  Marcelo Mota
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 66/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da secretaria municipal de Educação, que proceda com a reforma e reestruturação do FAROL DA EDUCAÇÃO, no Centro da cidade.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:  Marcelo Mota
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 67/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que promovido encontro intermunicipal dos Secretários Municipais de Agricultura e Secretários afins de nossa microrregião

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Hélvia Almeida
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 68/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que disponibilizado seguranças diurnos nos postos de saúde municipais.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Hélvia Almeida
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 69/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através das Secretarias Municipais de Infraestrutura, Saúde e Desporto, que sejam tomadas as devidas providências com relação ao acumulo de água na pista de motocross no Bairro Vila Parnaíba, se tornando um grande foco de mosquito da dengue.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Marcelo Mota
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 70/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja construído redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Flutuoso José no Bairro Centro, nesta cidade

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Marcelo Mota
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 71/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda a abertura e o patrolhamento da Rua Professora Leonice no Bairro Coqueiro

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Martinez Duarte
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 72/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda a limpeza de retirada de podas de arvores e de entulhos na Rua Beira Rio, Bairro Vila Parnaíba (140).

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Martinez Duarte
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 73/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda a recuperação de um trecho do calçamento na Rua C, Bairro Cruzeta em frente à Escola Municipal Hipólito Araripe

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Martinez Duarte
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 74/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a construção e implantação de calçamento na Rua C, Bairro Cruzeta.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:  Martinez Duarte
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 75/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário, através da Secretaria Municipal de Saúde, que proceda com a aquisição e a disponibilização de cadeiras de banhos e de rodas na Casa de Guadalupe, como também a construção de rampas de acessibilidade.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:  Martinez Duarte
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 76/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a limpeza e desgotamento de uma fossa que encontrasse transbordando na Rua Getúlio Vargas, Bairro Bela Vista

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:  Martinez Duarte
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 77/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que implantado cobertura nas arquibancadas do Estádio Municipal Júlio César.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:  Hélvia Almeida
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 78/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a doação de materiais esportivos para as escolas de futebol em nosso Município.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:  Hélvia Almeida
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 79/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com construção de uma passagem molhada na Rua Antonio Carlos, Bairro Coqueiro (no sentido das Melancias).

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:  Martinez Duarte
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 80/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário, através da Secretaria Municipal de Agricultura, que proceda com a revitalização da horta comunitária da cidade.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:  Martinez Duarte
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 81/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a implantação de calçamento na Rua Tancredo Neves, Bairro Bela Vista.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:  Martinez Duarte
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 82/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a conclusão da reforma do prédio do antigo hotel Guadalupe, onde deverá ser as novas instalações do CAPS.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:  Martinez Duarte
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 83/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que revitalize a gruta de Nossa Senhora de Lurdes na Praça da Matriz.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:  Martinez Duarte
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 84/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, para trazer a Secretaria Municipal de Educação para o prédio onde funcionava o Hotel Guadalupe, prédio que foi doado para CHESF em 2010.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:  Jesse James
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 85/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que assim que possível, construa uma quadra de esporte de futebol society gramada, na área localizada por trás do Ginásio Simorelda Passos, Bairro Vila Parnaíba

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:  Tharlis Santos
Texto Original

IND 86/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a aquisição de um ônibus para a Secretaria Municipal de Educação para atender ao transporte dos alunos de ensino técnico e superior que vão diariamente para a cidade de Floriano.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:  Tharlis Santos
Texto Original

IND 87/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a reforma e revitalização do Parque Infantil da Praça São João Batista no Bairro Cruzeta.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:  Martinez Duarte
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 88/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a recuperação das estações da Via Sacra na Praça da Matriz.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:  Martinez Duarte
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 89/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a reforma e ampliação do Cine Teatro “Tony Marcos” Mandacaru para um anexo da Secretaria Municipal de Educação.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:  Luciana Martins
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 90/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Secretário de Saúde, após ouvido o Plenário na forma regimental, que disponibilize mais vagas para atendimento pela psiquiatra contratada pelo município para atendimento junto ao Centro de Atenção Psicossocial de Guadalupe - CAPS.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:  Odair Holanda
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 91/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Prefeita Municipal de Guadalupe, que adote parcerias em especial com Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, a fim de garantir apoio com cursos aos pequenos empreendedores de nosso município.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:  Odair Holanda
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 92/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feito a limpeza, roço e capina no Bairro São Félix, nesta cidade.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:  Marcelo Mota
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 93/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja implantado postes de iluminação pública na Rua São Félix do Bairro São Félix, na rua da Delegacia de Polícia Civil.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:  Marcelo Mota
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 94/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja recuperada a Rua Anicácia Mousinho, próximo a Unidade Escolar João Pinheiro.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:  Marcelo Mota
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 95/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja recuperado e reestruturado o CCI do Bairro Cruzeta.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:  Marcelo Mota
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 96/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, para implantar sistema de câmeras de vigilância nos pontos estratégicos do nosso Município

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:  Jesse James
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 97/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que busque parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) para ofertar cursos de capacitação para o homem do campo.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:  Hélvia Almeida
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 98/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria do Meio Ambiente, a realização de ações preventivas e de preservação ambiental para o Lago de Boa Esperança

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:  Hélvia Almeida
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 99/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a realização de palestras sobre conscientização ambiental nas escolas

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:  Hélvia Almeida
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 100/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que disponibilizado quinzenalmente (domingo) a circulação de ônibus com a seguinte rota: • Manhã: Bairros ao Balneário Belém Brasília • Tarde: Balneário Belém Brasília aos Bairros.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:  Luciana Martins
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original