Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 76/2020 - Indicação
Ementa: Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, que busque parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para a perfuração de Poço Artesiano na Localidade Rural São Pedro.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 77/2020 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a realização da sinalização vertical (placas) e horizontal (pintura) dos redutores de velocidade (quebra-molas) da Avenida Manoel Ribeiro da Fonseca.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Luciana Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 78/2020 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja adaptado a quadra de esportes do Bairro Cruzeta para as modalidades: voleibol e basquetebol.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 79/2020 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a implantação da casa do estudante guadalupense na cidade de Floriano
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Tharlis Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 80/2020 - Indicação
Ementa: Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na localidade Salinas - Zona Rural de Guadalupe
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 81/2020 - Indicação
Ementa: Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a abertura e os serviços de patrolhamento na Rua "Cruzeiro do Sul" (ligando o centro da cidade e o bairro Bela Vista).
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Tharlis Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 82/2020 - Indicação
Ementa: Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a implantação de pavimentação poliédrica (Calçamento) na Rua Epitácio Pessoa Bairro Bela Vista
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 83/2020 - Indicação
Ementa: Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com infraestrutura proceda com a retirada de lixo acumulado na 140 (Bairro Vila Parnaíba), ao lado da fábrica de gelo.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 84/2020 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, que seja realizada a limpeza pública da Quadra 14 no Centro de nossa cidade
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Adão Moura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 85/2020 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a aquisição de uma máquina desentupidora de fossas
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Surama Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 86/2020 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a doação/Cessão de celulares para os alunos carentes do Município de Guadalupe.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Surama Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 87/2020 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a troca do teto das residências cobertas por palhas no Município.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Tharlis Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 88/2020 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através do SEBRAE/SESC/SENAI, ofertar cursos profissionalizantes e cursos de capacitação para geração de renda à população de Guadalupe
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Tharlis Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 89/2020 - Indicação
Ementa: Indico a mesa diretora desta Casa, após ouvido o plenário da forma regimental, que elabore Decreto Legislativo, com o objetivo de suprimir o recesso parlamentar, do dia 30 de junho ao dia 1º de agosto estabelecido no art. 76, da Lei Orgânica do Município de Guadalupe-PI.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:
Odair Holanda
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
IND 90/2020 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja implantado academia da saúde ao lado da quadra do Bairro Cruzeta
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 91/2020 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a implantação de uma quadra de voleibol “caixa de areia “ ao lado da quadra de esporte do Bairro Cruzeta.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Luciana Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 92/2020 - Indicação
Ementa: Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretária de Planejamento e Gestão, que encaminhe ofício a Secretária de Estado de Governo, solicitando a disponibilidade do prédio do antigo Fórum, hoje abandonado para a finalidade de implantação do "CAPS" (Centro de Atenção Psicossocial)
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 93/2020 - Indicação
Ementa: Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretária Municipal de Infraestrutura, que proceda com aquisição e instalação de Containers (depósitos de lixo) em ponto que a população costuma acumular lixo e entulhos
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 94/2020 - Indicação
Ementa: Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretária Municipal de Infraestrutura, que proceda a implantação de pavimentação poliédrica (calçamento) na rua Expedito Araújo, no Bairro Cruzeta.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 95/2020 - Indicação
Ementa: Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretária Municipal de Infraestrutura, que proceda com os serviços de recuperação de um trecho de Calçamento (buracos) na Rua Bom Jesus, próximo a galeria da COHAB
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 96/2020 - Indicação
Ementa: Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, que seja incluída uma emenda na LDO 2021 e também no Orçamento para 2021: parágrafo único na LDO " lei de Diretrizes Orçamentaria" que estabelece 10% de aumento para o próximo ano aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Guadalupe.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 97/2020 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja estendida a gratificação de insalubridade a todos os servidores, efetivos, contratados e comissionados, que trabalham na linha de frente nos postos de saúde e hospital municipal
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
Tharlis Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 98/2020 - Indicação
Ementa: Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretária Municipal de Infraestrutura, que proceda com a solução para o acúmulo de água pluvial na rua " D" no Bairro Cruzeta.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 99/2020 - Indicação
Ementa: Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretária Municipal de Infraestrutura, que proceda com os serviços de patrolhamento e encascalhamento da estrada urbana que liga os Bairros Coqueiro e Bela Vista.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 100/2020 - Indicação
Ementa: Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento adquira junto a Secretária de Estado da Agricultura Familiar, mudas de caju anão e de pintos caipiras para produtores rurais do município.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 101/2020 - Indicação
Ementa: Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretária Municipal de Infraestrutura proceda com a implantação de pavimentação poliédrica (Calçamento) na Rua "Olinda Grande" no Bairro Cruzeta.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 102/2020 - Indicação
Ementa: Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretária Municipal de Infraestrutura, que proceda com os serviços de recuperação de calçamento (tapar buracos) na rua "C" Bairro Cruzeta.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 103/2020 - Indicação
Ementa: Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de saúde que faça o teste rápido da COVID 19 nos servidores efetivos, contratados e comissionados do município de Guadalupe.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
Marcelo Mota
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 104/2020 - Indicação
Ementa: Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura que proceda com a limpeza e recuperação da praça da quadra 14 no centro da cidade.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
Marcelo Mota
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 105/2020 - Indicação
Ementa: Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura que proceda com a reposição de lâmpadas nos postes do bairro Vila Boa Esperança.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
Marcelo Mota
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 106/2020 - Indicação
Ementa: Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura que proceda com a limpeza das ruas e reposição de lâmpadas nos postes das ruas do bairro Vila Parnaíba (140)..
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
Marcelo Mota
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 107/2020 - Indicação
Ementa: Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Educação que conceda uma ajuda de custo aos professores que estão utilizando a internet em suas residências para elaborar as vídeo aulas.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
Marcelo Mota
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 108/2020 - Indicação
Ementa: Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretária Municipal de Desporto, Cultura, Turismo e Lazer, que conceda uma ajuda como auxílio financeiro para os artistas que vivem da cultura e da arte na cidade de Guadalupe.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 109/2020 - Indicação
Ementa: Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, que promova a distribuição de álcool gel e máscaras de tecidos para famílias de baixa renda na periferia da Cidade.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 110/2020 - Indicação
Ementa: Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura proceda com a implantação de um redutor de verdade (quebra-molas) na Rua 25 de Agosto, Centro da cidade próximo a oficina do Sr. Zé Neto.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 111/2020 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja concedida a insalubridade aos profissionais do NASF.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 112/2020 - Indicação
Ementa: Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, de acordo com o Governo do Estado do Piauí, baixe um decreto suspendendo os descontos das parcelas de empréstimos de funcionários municipais junto aos Bancos do Brasil e Bradesco por 90 dias.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
Martinez Duarte
Texto Original
|
IND 113/2020 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja cedido um lote no loteamento Edivaldo Alencar para Agespisa com a finalidade de perfuração de um poço para atender a demanda dos moradores daquela localidade.
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Autor:
Hélvia Almeida
Texto Original
|
IND 114/2020 - Indicação
Ementa: Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, proceda com a construção de uma pista (ciclovia) em torno da Avenida Leovegildo Mousinho que dá acesso ao Balneário Belém Brasília.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 115/2020 - Indicação
Ementa: Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, proceda com a aquisição do busto do fundador da cidade Capitão “Alexandrino Mousinho”.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 116/2020 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja implantando um redutor de velocidade, quebra-molas, no trecho conhecido como “estradão”, nas proximidades da Academia HBFitness. Solicito também a implantação da sinalização horizontal e vertical no trecho que foi realizado o recapeamento (do trevo ao lado do Fórum à entrado do Aeroporto).
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Tharlis Santos
Texto Original
|
IND 117/2020 - Indicação
Ementa: Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, proceda com a implantação de “piso tático” nos prédios das escolas da rede municipal de ensino que passam por reformas estruturais.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Martinez Duarte
Texto Original
|
IND 118/2020 - Indicação
Ementa: Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, proceda com a expansão da rede de iluminação pública na PI 218 no sentido do Portal de Entrada da Cidade até o Posto Gurgueia.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Martinez Duarte
Texto Original
|
IND 119/2020 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas Ruas G e H do Bairro Cruzeta.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Hélvia Almeida
Texto Original
|
MSG 1/2020 - Mensagem
Ementa: Mensagem da Prefeita Municipal para abertura do ano legislativo 2020
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Texto Original
|
REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: Ao tempo em que o cumprimentamos, informamos que os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras do Município de Guadalupe irão visitar a Estação de Tratamento de Água (ETA) desta cidade, no dia 12 de março (quinta-feira) às 10:00h.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V. Exa, ouvido o Plenário, que sejam solicitadas a Senhora Prefeita Municipal, que seja informado quais as providências que estão sendo adotadas pela Prefeitura Municipal para conclusão das obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Bela Vista. A reforma da referida UBS encontra-se paralisada desde o mês de agosto do corrente ano o que vem causando sérios transtornos aos moradores do Bairro mencionado, razão pela qual, solicitamos às informações devidas sobre a retomada das obras
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de Comissão Especial, para proceder estudo de assunto de especial interesse legislativo, sobre a devida aplicação dos recursos destinados pelo Governo Federal no combate a pandemia causada pelo novo corona vírus.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:
Odair Holanda
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
DEC 14/2020 - Decreto Executivo
Ementa: Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid 19, e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DEC 16/2020 - Decreto Executivo
Ementa: Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid 19, e suas repercussões nas finanças públicas, regimenta a continuidade dos trabalhos na Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
