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IND 6/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ao Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Guadalupe, após ouvido o plenário na forma regimental, que procedam com o preenchimento das informações dos procedimentos licitatórios, realizados pela administração municipal, até o dia útil imediatamente posterior ao da última publicação do aviso de licitação.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Odair Holanda
Resultado: Aprovado
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IND 7/2021 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja feita a recuperação da estrada que liga o Bairro Vila Boa Esperança (Quadra) ao Bairro Coqueiro.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Dr. Dílson
Resultado: Aprovado
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IND 8/2021 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de ações relacionadas à saúde mental, física e social para mulheres.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
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IND 9/2021 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, após ter revisado o projeto de nº 14/2018 de autoria da prefeitura Municipal de Guadalupe no que trata sobre a nova estrutura administrativa com 95 cargos comissionados ferindo principalmente o plano de carreira da educação em que, cria novos cargos desnecessários e extingue cargos importantes no âmbito da valorização do profissional da educação. Observando que no Artigo 5.14. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORAM CRIADOS CARGOS QUE FEREM O PLANO DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO, SUGIRO CRIAR GRATIFICAÇÕES PARA OS EFETIVOS qualificados e não está criando cargos fora do quadro da educação. que fique de fora esses cargos que feri o plano de carreira da educação.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Vanuza Monteiro
Resultado: Aprovado
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IND 10/2021 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja feita a conclusão do calçamento nas ruas A e C no Bairro Cruzeta.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Dr. Dílson
Resultado: Aprovado
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IND 11/2021 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de calçamento na Rua João Batista, no Bairro Coqueiro
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Adão Moura
Resultado: Aprovado
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IND 12/2021 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, esforços junto a Empresa Equatorial Distribuição Piauí, que haja uma equipe fixa de manutenção no Município de Guadalupe
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
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IND 13/2021 - Indicação
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Jozineide Fernandes Lima, após ouvido o plenário, através da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação do acesso a localidade Melancia.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Luciana Martins
Resultado: Aprovado
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IND 14/2021 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização da pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) no Município de Guadalupe.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Francineth Lima
Resultado: Aprovado
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IND 15/2021 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o complemento do calçamento da rua onde reside o senhor Felipe da dona Toinha, no Bairro Coqueiro.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Francineth Lima
Resultado: Aprovado
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IND 16/2021 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de bueiro na rua do professor Edivan Rodrigues e do senhor Marcio Polla.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Francineth Lima
Resultado: Aprovado
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IND 17/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, após ouvido o plenário na forma regimental, que encaminhe projeto de lei à Câmara Municipal, criando o Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal, conforme modelo sugerido em anexo
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Odair Holanda
Resultado: Aprovado
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IND 18/2021 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, a inclusão no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 os: atendentes de farmácia, caixas de supermercados, comerciários em geral, imprensa em geral e coveiros no Município de Guadalupe.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
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IND 19/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Ilustríssimo Senhor ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Guadalupe, após ouvido o plenário na forma regimental, que disponibilize aos servidores públicos municipais que prestam serviços diretamente em funções relacionadas a compras públicas, cursos de atualização sobre a Nova Lei de Licitações em especial na formação de agentes de contratação.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Odair Holanda
Resultado: Aprovado
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IND 20/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja construída uma praça pública na Rua São Paulo no Bairro Vila Boa Esperança.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Jesse James
Resultado: Aprovado
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IND 21/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja construído um porto para embarcação com quiosques, praça e galpão no Bairro Vila Parnaíba (140) na margem do lago.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Jesse James
Resultado: Aprovado
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IND 22/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, que seja construído um porto para embarcação com no Bairro Coqueiro NO RIO PARNAÍBA PRÓXIMO AO ANTIGO MATADOURO JUNTAMENTE COM ILUMINAÇÃO onde a maioria dos pescadores de nossa cidade ancoram seus barcos.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Vanuza Monteiro
Resultado: Aprovado
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IND 23/2021 - Indicação
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Jozeneide Fernandes Lima, após ouvido o plenário, através da Secretaria de Infraestrutura, o reparo e reposição de lâmpadas no Bairro Bela Vista.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Luciana Martins
Resultado: Aprovado
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IND 24/2021 - Indicação
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Jozeneide Fernandes Lima, após ouvido o plenário, junto à Polícia Militar do Estado do Piauí, a realização de Ronda Policial nos Bairros de nossa Cidade.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Luciana Martins
Resultado: Aprovado
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IND 25/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de educação e de finanças que seja enviado a esta casa o projeto de lei para pagamentos dos 60% dos precatórios com plano de aplicação do valor de R$ 21.096.389,04 de acordo com a lei com a LEI Nº 14.057, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 no seu Art. 7º
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Vanuza Monteiro
Resultado: Aprovado
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IND 26/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que sejam construídas uma capela e uma área coberta no cemitério local.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Jesse James
Resultado: Aprovado
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IND 27/2021 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a aquisição de um carrinho para transporte de caixão e, também, que seja disponibilizado vestuário para os coveiros que são contratados por evento.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
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IND 28/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja implantado um mercado do peixe no galpão no Bairro Vila Parnaíba (140) na margem do lago de Boa Esperança, conforme sugerido pela indicação nº. 02/2021 de 23 de abril de 2021.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Jesse James
Resultado: Aprovado
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IND 29/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de infraestrutura, Meio Ambiente e Secretaria de Saúde. Indico uma reforma estrutural com ampliação da área da venda do pescado no mercado municipal de Guadalupe com a drenagem dos resíduos sólidos fundamental para a não degradação do meio ambiente em seu entorno.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Vanuza Monteiro
Resultado: Aprovado
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IND 30/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja construído um cais com praça e restaurante na beira-rio do Bairro Coqueiro.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Jesse James
Resultado: Aprovado
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IND 31/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a reforma do Mercado Público Municipal.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
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IND 32/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, esforços junto a bancada federal e estadual, para conseguir verbas para a melhoria e atualização do centro cirúrgico do Hospital Municipal Pedrina Silveira
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
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IND 33/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja implantado leitos de UTI no Hospital Pedrina Silveira.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Jesse James
Resultado: Aprovado
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IND 34/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, saúde e meio ambiente que seja construído uma praça com academia ao ar livre ao lado do posto de saúde do bairro Vila Parnaíba com a finalidade de proporcionar mais qualidade de vida.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Vanuza Monteiro
Resultado: Aprovado
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IND 35/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a abertura das Ruas: J, L e M do Bairro Cruzeta. Solicito, também, após a abertura das ruas, esforços juntos a empresa Equatorial, Distribuição Piauí, o posteamento para instalação da rede regular de eletrificação e de iluminação pública.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
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IND 36/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, esforços junto a empresa Equatorial, Distribuição Piauí, o posteamento para instalação da rede regular de eletrificação e de iluminação pública da rua da ETA no Bairro Vila Parnaíba (140).
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
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IND 37/2021 - Indicação
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, após ouvido o plenário na forma regimental, esforços junto a Empresa de Águas e Esgotos do Piauí S/A – AGESPISA, melhoria no abastecimento de água das Ruas: J, L e M do Bairro Cruzeta.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Odair Holanda
Resultado: Aprovado
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IND 38/2021 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a limpeza e restauração das passarelas no Bairro Boa Esperança, como também, a implantação de uma academia pública no referido local.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Francineth Lima
Resultado: Aprovado
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IND 39/2021 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a substituição do pavimento das ruas do Bairro Vila Boa Esperança, de asfalto por calçamento (pedras paralelepípedas).
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Francineth Lima
Resultado: Aprovado
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IND 40/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através das Secretarias Municipais de Saúde e do Trabalho e Desenvolvimento Social, ã realização de ações voltadas para o Maio Amarelo: Atenção pela vida e para a Saúde das Mães de Guadalupe.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
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IND 41/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de calçamento:
• na Rua Piauí por trás da delegacia e
• na Vila Parnaíba ali perto da Selma (enfermeira) que vai para o seu Pio...
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
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IND 42/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, INDICO, através do poder executivo que seja implantado o PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO no município de Guadalupe. Os jovens estão querendo trabalhar, estão querendo produzir. Até para comprar suas coisas, ajudar em casa. Além de ocupar a cabeça no dia a dia, produzindo e aprendendo a trabalhar. Esse projeto tem toda uma política de preparar o jovem para o mercado de trabalho e para vida. Trabalhar o jovem como cidadão, assim como a parte educacional.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Vanuza Monteiro
Resultado: Aprovado
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IND 43/2021 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a restauração do asfalto compreendido entre o Ambulatório e o trevo na entrada da Vila Boa Esperança, ou se não for possível, a substituição do pavimento por calçamento (pedras paralelepípedas).
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Francineth Lima
Resultado: Aprovado
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IND 44/2021 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a restauração do asfalto compreendido entre o Ambulatório e o trevo na entrada da Vila Boa Esperança, ou se não for possível, a substituição do pavimento por calçamento (pedras paralelepípedas).
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Francineth Lima
Resultado: Aprovado
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IND 45/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a implantação da praça da juventude na quadra 02 do Bairro Vila Parnaíba
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
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IND 46/2021 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja feita a implantação de calçamento na Rua Leonice que inicia no Bairro Coqueiro e vai até o Bairro Vila Boa Esperança.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Dr. Dílson
Resultado: Aprovado
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IND 47/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de infraestrutura, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a construção de uma passagem molhada para travessia de veículos e pedestres sob os dois riachos do Povoado Bom Jardim, mas propriamente depois do mata burro.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Vanuza Monteiro
Resultado: Aprovado
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IND 48/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de infraestrutura, seja feita e instalação de iluminação pública desde a entrada de Guadalupe pela (PI 218/BR 135) até a Escola técnica Frei José Apicella.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Vanuza Monteiro
Resultado: Aprovado
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IND 49/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a implantação da praça com iluminação pública em torno da Igreja de São Sebastião no Bairro Coqueiro.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
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IND 50/2021 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a continuidade do calçamento no Rua C do Bairro Cruzeta que termina em frente ao Comércio do Parcil indo em direção até a casa da dona Enedina.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Adão Moura
Resultado: Aprovado
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IND 51/2021 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a continuidade do calçamento na Rua Elisio Mousinho no trecho abaixo do cruzamento com a Rua Mariana de Castro.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Adão Moura
Resultado: Aprovado
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IND 52/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a utilização do antigo prédio do matadouro no Bairro Coqueiro como ecoponto para realização de trabalhos de reciclagem.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
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IND 53/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua dos pescadores, no Bairro Vila Parnaíba (140).
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
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IND 54/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a implantação de uma proteção no chuveirão do Balneário Belém-Brasília.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
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IND 55/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a implantação de iluminação na via sacra da Igreja Matriz, no Bairro Centro.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
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