Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dessa forma, venho solicitar as seguintes informações:
a) Existe um plano municipal em Guadalupe para operacionalização da vacina contra COVID
19? Em caso positivo solicitamos cópia?
b) Quais os critérios específicos (população alvo e grupos prioritários) para vacinação em
Guadalupe-PI?
c) As pessoas portadoras de comorbidades em Guadalupe deverão procurar os postos de
saúde para cadastro/vacinação? Em caso positivo, quando?
d) Lista com nomes das pessoas vacinadas CONTRA covid 19 em Guadalupe até o
presente momento.

Indico ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, após ouvido o plenário na forma regimental, que forneça dados atualizados sobre a vacinação contra a COVID19 em Guadalupe, nos meios oficiais de comunicação da Prefeitura Municipal de Guadalupe.

Indico ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, após ouvido o plenário na forma regimental, que prova estudos técnicos de engenharia com relação a drenagem de águas pluviais, em especial do Bairro Cruzeta.

Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja atualizado o quadro de funções e consequentemente atualização da remuneração constante nos Anexos I, II e III do Projeto de Lei nº. 14/2018 de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa municipal, renomeia cargos efetivos e em comissão existentes, cria novos cargos e extingue cargos desnecessários no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.

Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja pago adicional de insalubridade aos profissionais que fazem jus e atuam na área da saúde.

Indico ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, após ouvido o plenário na forma regimental, que adote a modalidade de Pregão Eletrônico na realização de licitações para aquisição de bens e serviço comuns da administração pública municipal.

Indico ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ao Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Guadalupe, após ouvido o plenário na forma regimental, que procedam com o preenchimento das informações dos procedimentos licitatórios, realizados pela administração municipal, até o dia útil imediatamente posterior ao da última publicação do aviso de licitação.

Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja feita a recuperação da estrada que liga o Bairro Vila Boa Esperança (Quadra) ao Bairro Coqueiro.