Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 111 matérias.

Resultados

PLO 51/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Camilo Moraes Diógenes.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:  Francineth Lima
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 52/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Raimundo da Silva Gomes.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:  Amadeu Júnior
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 53/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa o Piso Salarial, em conformidade com a Emenda Constitucional n° 120/2022 e exclui do cálculo para fins do limite de despesa com pessoal as receitas e despesas realizadas com o pagamento dos salários dos agentes de combate as endemias e agentes comunitários de saúde."

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:  Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado:  Aprovado por Maioria Qualificada
Data Votação:
15 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 55/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:  Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 56/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Aercio Carlos Fernandes de Santana

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:  Jesse James
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 57/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, do Município de Guadalupe, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:  Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 58/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUADALUPE, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:  Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 59/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Hélvia Almeida
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 60/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 61/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:  Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 62/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por intermédio de certame licitatório, modalidade Leilão Público, tipo presencial e on-line, simultâneo, os bens moveis considerados inservíveis (irrecuperáveis, ociosos e/ou antieconômicos) da Prefeitura Municipal de Guadalupe.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:  Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Texto Articulado

PLO 63/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono - FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Guadalupe - PI, na forma que especifica.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:  Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 546/2021 acrescentando artigos, criando cargos de natureza efetiva e suas respectivas vagas, alterando a quantidade de cargos existentes de caráter efetivo na estrutura administrativa do Município e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:  Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
5 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, alterando e acrescentando dispositivos a Lei n° 546/2021 de 07 de abril de 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:  Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado:  Aprovado por Maioria Qualificada
Data Votação:
17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PEMM 1/2022 - Projeto de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei nº. 09/2022 transferindo R$ 150.000,00 ao Hospital Municipal para aquisição de medicamentos e suprimentos para o Hospital

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:  Odair Holanda
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
23 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PEMM 2/2022 - Projeto de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei nº. 09/2022 transferindo R$ 41.927,96 à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimentos social para manutenção do Conselho Tutelar para aquisição de medicamentos e suprimentos para o Hospital

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:  Amadeu Júnior
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
23 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PEMM 3/2022 - Projeto de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei nº. 09/2022 transferindo R$ 20.963,98 à Secretaria Municipal da Mulher e Diversidade Sexual para manutenção dessa Secretaria Municipal.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:  Vanuza Monteiro
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
23 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PEMM 4/2022 - Projeto de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Com o Presente, segue proposta de emenda modificativa o Art. 4º do referido projeto.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:  Amadeu Júnior
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
15 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PEMM 5/2022 - Projeto de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa n°. 01/2022 ao Projeto de Lei n. 01/2022 de autoria do Vereador Amadeu Luiz Pereira Júnior

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:  Jesse James
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Amadeu Júnior
Texto Original

PR 1/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Reajusta e Atualiza o subsídio do Vereador para o ano de 2023 e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:  Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
14 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício do ano de 2019 e anteriores, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>

IND 1/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Exma., Senhora Prefeita Municipal, após ouvido o plenário na forma regimental, que adote as providências para recuperação da via que dá acesso a estação de tratamento de água no Bairro Vila Parnaíba (140).

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Odair Holanda
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 2/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação da Rua Margarida no Bairro Bela Vista.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Adão Moura
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 3/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, que sejam intensificadas, durante o mês de março, as ações voltadas para a saúde física, mental e social das mulheres em nosso município.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Hélvia Almeida
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 4/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, esforços junto ao Governo do Estado para solicitar o carro fumacê para profilaxia em relação a dengue.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Hélvia Almeida
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 5/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Jozeneide Fernandes Lima, após ouvido o plenário, juntamente com as Secretarias Municipais de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer e a da Assistência Social que promova um torneio de jogos “baralho, dominós, bingos etc.” com premiações para pessoas na terceira idade.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Luciana Martins
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 6/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, a realização de ações voltadas para a conscientização da inclusão social.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Hélvia Almeida
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 7/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, buscar parcerias para a reimplantação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) em nosso município.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Hélvia Almeida
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 8/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a implantação do Núcleo da Família vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Hélvia Almeida
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 9/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a implantação de redutor de velocidade em frente à Escola Municipal Eduarda Batista de Castro, no Bairro Coqueiro.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  Hélvia Almeida
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 10/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Jozeneide Fernandes Lima, após ouvido o plenário, que seja feita a sinalização da rotatória próximo ao fórum da cidade com a recuperação do redutor de velocidade na Avenida Manoel Ribeiro da Fonseca, próximo a barbearia na esquina e loja do Genario.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  Luciana Martins
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 11/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal Saúde, que seja utilizado o Carro Fumacê para combater doenças transmitidas por mosquitos nas ruas da cidade de Guadalupe.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:  Vanuza Monteiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 12/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Educação, desenvolver ações voltadas área educação ambiental.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:  Hélvia Almeida
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 13/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Educação, desenvolver ações voltadas área educação no trânsito.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:  Hélvia Almeida
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 14/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de sinalização horizontal e vertical e de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente a Escola Municipal Raimundo Nonato.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:  Hélvia Almeida
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 15/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, trabalhar ações voltadas para prevenção e tratamento da anemia/leucemia (junho laranja).

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:  Hélvia Almeida
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 16/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através das Secretarias Municipais de Infraestrutura e da Saúde, a implantação de acessibilidade nos banheiros do Hospital Municipal de Guadalupe.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:  Francineth Lima
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 17/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Jozeneide Fernandes Lima, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a abertura de uma rua saindo da Rua Beira-Rio conhecida como “Suvaco da Cobra”.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:  Luciana Martins
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 18/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, através das Secretarias Municipais de Infraestrutura e da Saúde, a limpeza da quadra que fica atrás da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, com a retira de carros, tanque e outros.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:  Dr. Dílson
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 19/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, através das Secretarias Municipais de Agricultura, de Assistência Social e de Educação, a implantação de uma mini usina “VACA MECANICA” para produção de leite de soja e derivados de soja.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:  Dr. Dílson
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 20/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o complemento do calçamento do Rua C, iniciando na baixa - perto das bueiras, no Bairro Cruzeta.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:  Dr. Dílson
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 21/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, através da Secretaria Municipal de Agricultura, que seja ativada a fábrica de cajuína e polpa de frutas, no Bairro Cruzeta.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:  Dr. Dílson
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 22/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de calçamento na Rua Piauí, Bairro São Félix.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:  Hélvia Almeida
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 23/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através de parceiras reativar o programa PROERD nas escolas, bem como, a reativar o programa Pelotão Mirim Alfa.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:  Hélvia Almeida
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 24/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Jozeneide Fernandes Lima, que seja feita doações de fardamentos e kits escolares aos alunos do “EJA” Educação de jovens e adultos.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:  Luciana Martins
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 25/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Jozeneide Fernandes Lima, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja recuperada a pintura do letreiro turístico: Eu❤️Guadalupe na praça da matriz, no Centro da cidade.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:  Luciana Martins
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 26/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizar nas escolas ações preventivas relacionadas ao setembro amarelo.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:  Hélvia Almeida
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 27/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Educação, solicitar A AVALIAÇÃO DE DESMPENHO DE FORMA AUTOMATICA DE ACORDO COM O PLANO DECENAL DO MUNICIPIO META 17.8. Tendo em vista que, nunca foi feito avaliação de desempenho para a mudança de níveis e de classe, como manda a Lei APROVADO NO PLANO DECENAL DE 2014/2024. Os Professores estão no prejuízo na sua valorização profissional.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Vanuza Monteiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 28/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja implantado o asfaltamento da avenida na continuação da Rua Mariano de Castro sentido Coqueiro até Posto de Saúde.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Jesse James
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 29/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a revitalização e a construção de uma praça na Igreja de São Sebastião no bairro Coqueiro e continuação do calçamento na rua modesta em destino à esta igreja.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Jesse James
Resultado:  Matéria lida