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IND 56/2023 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através de parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Piauí – SEDUC, conseguir trazer a carretinha itinerante oriunda a ações do programa pela criança piauiense
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 57/2023 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através de parceria com a Polícia Militar do Estado do Piauí – PM/PI, reativação do Projeto Pelotão Mirim – Cidadão Mirim – PROERD.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 58/2023 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, em parceria com as Associações de Bairro, intensificar as ações voltadas para a valorização da vida.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 59/2023 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Sr. Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, que seja ofertado alimentação aos pacientes e acompanhantes que necessitam desse importante acolhimento na casa de apoio em Teresina-PI.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Luciana Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 60/2023 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental e observando o inciso I do artigo 106 da Lei Orgânica Municipal, a realização do estudo para fixação em 30(trinta) horas de carga horária semanal das categorias abaixo: • Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras; • Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais; • Psicólogos; • Fonoaudiólogos.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Dr. Dílson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 61/2023 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Esportes realizar eventos alusivos ao setembro verde “conscientização da inclusão da pessoa com deficiência na sociedade".
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 62/2023 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através das Secretarias Municipais competentes e em parcerias com as Associações de Bairro e Sindicatos realizar ações voltadas para a educação no trânsito.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 63/2023 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, o repasse do incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Jesse James
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 64/2023 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, esforços junto ao Governo do Estado do Piauí, para trazer o Piauí Pet Castramóvel à nossa cidade.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 65/2023 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de um redutor de velocidade na rua C, Bairro Cruzeta, nas proximidades da casa do X.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 66/2023 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Agricultura, a reforma do Matadouro Público Municipal.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica, e esforços junto à empresa Equatorial distribuição Piauí para colocação de iluminação pública na Rua da Estação de Tratamento de Águas – ETA no Bairro Vila Parnaíba (140).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Jesse James
Texto Original
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo providências, em caráter de urgência, referente a contratação de um profissional de fonoaudiologia para o município de Guadalupe.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Luciana Martins
Texto Original
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VET 1/2023 - Veto
Ementa: Dirijo-me a Vossa Excelência, com cordiais cumprimentos, para comunicar que, com base no §1° do art. 109 e no inciso IV, art. 133 da Lei Orgânica Municipal, decidi opor VETO integral ao Projeto de Lei n° 01/2023, que "Institui o Dia de Doação de Cesta Básica", de autoria da Vereadora Luciana Oliveira Martins.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 75/2023, Data Protocolo:
03/07/2023 -
Horário: 9:29:45
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Autor(es):
Luciana Martins
Texto Original
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VET 2/2023 - Veto
Ementa: Dirijo-me a Vossa Excelência, com cordiais cumprimentos, para comunicar que, com base no §1° do art. 109 e no inciso IV, art. 133 da Lei Orgânica Municipal, decidi opor VETO integral ao Projeto de Lei n° 02/2022, que "Dispõe sobre a criação e funcionamento do canil municipal de Guadalupe (PI) e dá outras providências", de autoria do Vereador Amadeu Luiz Pereira Júnior.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Autor(es):
Amadeu Júnior
Texto Original
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