Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2017 - 19:30
Encerramento: 09/10/2017 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Surama Martins / DEM
Primeiro(a) Vice-Presidente: Francineth Lima / PSD
Segundo(a) Secretário(a): Marcelo Mota / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adão Moura / AVANTE
Francineth Lima / PSD
Marcelo Mota / PDT
Martinez Duarte / PT
Odair Holanda / PDT
Surama Martins / DEM






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  1. Os comunicados CM120042 a 120051/2017 do Ministério da Educação.
  2. O ofício n° 0670/2017-DA/Arquivo do Tribunal de Contas do Piauí.
  3. O convite da Câmara Municipal de Porto Alegre.
  4. O ofício n° 0201/2017 da Prefeitura Municipal de Guadalupe.
  5. Os Projetos de Lei:
  • n°. 013/2017 de 02 de outubro de 2017 de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe que adota o Diário Eletrônico dos Municípios do Estado do Piauí, instituído e administrado pela APPM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Guadalupe-PI.
  • n°. 09/2017 que cria o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências de autoria da Vereadora Surama Santana de Sousa Martins;
  • o n°. 10/2017 sobre a implantação e regulamentação do Pelotão Mirim e do Programa de Resistência às Drogas e a Violência - PROERD no Município de Guadalupe e dá outras providências de autoria da Vereadora Surama Santana de Sousa Martins.

Leitura de Matérias:

As indicações:

  • n°. 18/2017 de autoria da Vereadora Luciana Oliveira Martins;
  • nº. 03 e 04/2017 de autoria do Vereador Odair Pereira Holanda;
  • n°. 18/2017 de autoria do Vereador Martinez Geony da Silva Duarte




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 82 de 2017
Autor: Luciana Martins
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao depurado federal Júlio César, no sentido do mesmo colocar emenda, para desenvolver esforços para conseguirmos a doação de equipamentos para o CONSELHO TUTELAR do nosso município. Kit de EQUIPAMENTOS: • Um veículo zero km • Cinco computadores • Uma impressora multifuncional • Um refrigerador e • Um bebedouro.
Aprovado
2 - Indicação nº 83 de 2017
Autor: Odair Holanda
Indico a Senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja realizado serviços para recuperação do bosque no Bairro Vila Boa Esperança.
Aprovado
3 - Indicação nº 84 de 2017
Autor: Odair Holanda
Indico ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja promovido pela Secretaria Municipal de Saúde, a recuperação dos gabinetes odontológicos para melhore prestação de serviços aos usuários.
Aprovado
4 - Indicação nº 85 de 2017
Autor: Martinez Duarte
Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a designar-se a presentar a esta Augusta Casa, projeto de lei que institui no Município de Guadalupe à municipalização do trânsito, bem como a implantação da guarda municipal de trânsito que trabalhará em cima da legislação de transito vigente no país.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Odair Holanda

2 - Martinez Duarte

3 - Marcelo Mota

4 - Francineth Lima

5 - Surama Martins