Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2019 - 19:45
Encerramento: 17/06/2019 - 21:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tharlis Santos / PSD
Primeiro(a) Vice-Presidente: Surama Martins / DEM
Primeiro(a) Secretário(a): Marcelo Mota / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adão Moura / AVANTE
Hélvia Almeida / PSD
Jesse James / PSD
Luciana Martins / PCdoB
Marcelo Mota / PDT
Martinez Duarte / PT
Odair Holanda / PDT
Surama Martins / DEM
Tharlis Santos / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº. 096/2019 da Prefeitura Municipal de Guadalupe




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 113 de 2019
Autor: Hélvia Almeida
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a implantação e a reativação dos laboratórios de informáticas nas escolas públicas municipais e que seja ofertada a disciplina de informática básica aos alunos da rede municipal, como, também, aos alunos da educação de jovens e adultos
Aprovado
2 - Indicação nº 114 de 2019
Autor: Martinez Duarte
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a reposição de lâmpadas que es encontram queimadas na rede de iluminação da Avenida Manoel Ribeiro da Fonseca.
Aprovado
3 - Indicação nº 115 de 2019
Autor: Martinez Duarte
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com serviços de limpeza pública e a retirada de entulhos na Rua São Francisco no Bairro Bela Vista.
Aprovado
4 - Indicação nº 116 de 2019
Autor: Hélvia Almeida
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a instalação de lixeiras ecológicas na Avenida Manoel Ribeiro da Fonseca e na praça do Estádio Municipal Júlio César
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adão Moura / AVANTE
Hélvia Almeida / PSD
Jesse James / PSD
Luciana Martins / PCdoB
Marcelo Mota / PDT
Martinez Duarte / PT
Odair Holanda / PDT
Surama Martins / DEM
Tharlis Santos / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 23.000,00 ( vinte e três mil reais), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências.


Obs.: Votado inicialmente o parecer nº. 08/2019 da Comissão de Orçamento e Finanças. O presente parecer foi rejeitado por 05 (cinco) votos contrários (Vereadores: Adão Moura, Hélvia Almeida, Jesse James, Luciana Martins e Tharlis Santos), 03 (três votos) favoráveis (Vereadores: Marcelo Mota, Martinez Duarte e Odair Holanda) e 01 (uma) abstenção (Surama Martins).
Aprovado
2 - Projeto de Emenda Inclusiva nº 1 de 2019
Autor: Martinez Duarte
Inclui o Programa Saúde Ocular no Projeto de Lei nº. 07/2019 de 22 de abril de 2019
Rejeitado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2020, para a Reformulação do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Guadalupe - PI e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Autores:
Institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Guadalupe-Piauí, cria cargos e dá outras providências
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda Inclusiva nº 1 de 2019
  • Adão Moura - Não
  • Hélvia Almeida - Abstenção
  • Jesse James - Não
  • Luciana Martins - Não
  • Marcelo Mota - Sim
  • Martinez Duarte - Sim
  • Odair Holanda - Sim
  • Surama Martins - Sim
  • Tharlis Santos - Abstenção
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
  • Adão Moura - Não
  • Hélvia Almeida - Não
  • Jesse James - Não
  • Luciana Martins - Não
  • Marcelo Mota - Sim
  • Martinez Duarte - Sim
  • Odair Holanda - Sim
  • Surama Martins - Sim
  • Tharlis Santos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
  • Adão Moura - Sim
  • Hélvia Almeida - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Sim
  • Marcelo Mota - Sim
  • Martinez Duarte - Sim
  • Odair Holanda - Sim
  • Surama Martins - Sim
  • Tharlis Santos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
  • Adão Moura - Sim
  • Hélvia Almeida - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Sim
  • Marcelo Mota - Não
  • Martinez Duarte - Não
  • Odair Holanda - Não
  • Surama Martins - Abstenção
  • Tharlis Santos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
  • Adão Moura - Sim
  • Hélvia Almeida - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Sim
  • Marcelo Mota - Sim
  • Martinez Duarte - Sim
  • Odair Holanda - Sim
  • Surama Martins - Sim
  • Tharlis Santos - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Hélvia Almeida / PSD

    2 - Odair Holanda / PDT

    3 - Surama Martins / DEM

    4 - Tharlis Santos / PSD