Resumo (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/09/2019 - 19:40
Encerramento: 30/09/2019 - 21:06



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tharlis Santos / PSD
Primeiro(a) Vice-Presidente: Surama Martins / DEM
Segundo(a) Secretário(a): Adão Moura / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Adão Moura / AVANTE
Hélvia Almeida / PSD
Jesse James / PSD
Luciana Martins / PCdoB
Martinez Duarte / PT
Odair Holanda / PDT
Surama Martins / DEM
Tharlis Santos / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Marcelo Mota Em Viagem Particular Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº. 011/2019 de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guadalupe para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. Emenda nº. 01/2019 ao Projeto de Lei nº. 08/2019 de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências; de autoria dos Vereadores: Adão Moura, Hélvia Almeida, Jesse James, Luciana Martins e Tharlis Santos (Art. 6°. Fica determinado ao Poder Executivo Municipal que faça, por cautela, a aplicação correspondente a R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais) em uma conta aplicação a ser aberta com essa finalidade específica pelo prazo de 06 (seis) meses.) 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 163 de 2019
Autor: Hélvia Almeida
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, buscar parcerias para criação do Conselho Municipal de Segurança
Aprovado
2 - Indicação nº 164 de 2019
Autor: Surama Martins
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, que seja disponibilizada assessoria jurídica para atender no Conselho Tutelar.
Aprovado
3 - Indicação nº 165 de 2019
Autor: Tharlis Santos
Indico a vossa excelência, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com o serviço de limpeza do campo de futebol no Bairro Coqueiro
Aprovado
4 - Indicação nº 166 de 2019
Autor: Tharlis Santos
Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, que os Postos de Saúde atendam os diabéticos em horário diferenciado, iniciando às 07:00hs ou 07:30hs, em sistema de rodizio entre as UBS.
Aprovado
5 - Indicação nº 167 de 2019
Autor: Odair Holanda
Indico a Excelentíssima Senhora a Prefeita Municipal de Guadalupe, após ouvido o plenário na forma regimental, que adote providências para que seja disponibilizado de forma atualizada no portal da transparência da Prefeitura Municipal, a arrecadação própria de tributos municipais
Aprovado
6 - Indicação nº 168 de 2019
Autor: Odair Holanda
Indico ao Secretário Municipal de Agricultura de Guadalupe, após ouvido o plenário na forma regimental, que adote providências para ações emergenciais no Matadouro Público de Guadalupe, tendo em vista a precária situação de abates de animais no local.
Aprovado
7 - Indicação nº 169 de 2019
Autor: Odair Holanda
Indico ao Secretário Municipal de Saúde de Guadalupe, após ouvido o plenário na forma regimental, que adote providências para que seja implantado, controle de agendamento dos atendimentos realizados nas Unidades Básicas de Saúde, tendo em vista que os assistidos estão tendo que se deslocar ainda na madrugada para garantir atendimento
Aprovado
8 - Indicação nº 170 de 2019
Autor: Surama Martins
Indico à vossa excelência, após ouvir o plenário na forma regimental, que seja disponibilizado o áudio individualizado do pronunciamento de cada Vereador por sessão.
Aprovado
9 - Indicação nº 171 de 2019
Autor: Martinez Duarte
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário, através da Secretaria Municipal de Educação, que seja regularizado, com urgência, o serviço de transporte escolar de estudantes de Guadalupe que fazem faculdade e cursos na cidade de Floriano
Aprovado
10 - Indicação nº 172 de 2019
Autor: Martinez Duarte
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário, através da Secretaria Municipal de Desporto, Turismo e Lazer, que disponibilize bolas para os campos suburbanos pelos bairros de nossa Cidade
Aprovado
11 - Indicação nº 173 de 2019
Autor: Martinez Duarte
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a construção de uma garagem (hangar), para a frota de automóveis da Prefeitura Municipal
Aprovado
12 - Indicação nº 174 de 2019
Autores: Martinez Duarte, Surama Martins
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, que apresente projeto de lei para implantação no Município de Guadalupe, o Conselho Municipal de Segurança
Aprovado
13 - Indicação nº 175 de 2019
Autor: Adão Moura
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, que seja implantado no balneário Belém Brasília um parque infantil, academia popular e sistema de vigilância de monitoramento eletrônico, através de câmeras de vídeo e vigias permanentes
Aprovado
14 - Indicação nº 176 de 2019
Autor: Adão Moura
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, que seja recuperado e ampliado a sinalização vertical e horizontal de nossas avenidas e principais ruas de nossa cidade
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hélvia Almeida / PSD

2 - Odair Holanda / PDT

3 - Martinez Duarte / PT

4 - Jesse James / PSD

5 - Surama Martins / DEM

6 - Tharlis Santos / PSD