Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2019 - 19:35
Encerramento: 14/10/2019 - 20:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tharlis Santos / PSD
Primeiro(a) Secretário(a): Marcelo Mota / PDT
Segundo(a) Vice-Presidente: Martinez Duarte / PT



Lista de Presença na Sessão
Luciana Martins / PCdoB
Marcelo Mota / PDT
Martinez Duarte / PT
Odair Holanda / PDT
Tharlis Santos / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adão Moura Em Viagem Particular Sessão
Hélvia Almeida Em Viagem Particular Sessão
Jesse James Em Viagem Particular Sessão
Surama Martins Em Viagem Particular Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofícios: nº. 194 e 197/2019 da Prefeitura Municipal de Guadalupe; nº. 42/2019 do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Guadalupe-PI. Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guadalupe/PI - SINDSERM

Correspondências Expedidas:

Ofícios nº. 06 e 07/2019 da Vereadora Luciana Oliveira Martins

Leitura de Matérias:

Projetos de Lei: nº. 012/2019 da Prefeitura Municipal de Guadalupe que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências e nº. 012/2019 da Prefeitura Municipal de Guadalupe que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por intermédio de certame licitatório, modalidade Leilão Público, tipo presencial e on-line, simultâneo, os bens móveis considerados inservíveis (irrecuperáveis, ociosos e/ou antieconômicos) da Prefeitura Municipal de Guadalupe (ambos encaminhados às Comissões pelo Presidente).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 177 de 2019
Autor: Martinez Duarte
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), bem como, com a pintura de uma faixa de pedestres na Rua Furtuoso José, Centro, em frente ao prédio da Escola Municipal Alexandrino Mousinho
Aprovado
2 - Indicação nº 178 de 2019
Autor: Martinez Duarte
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a recuperação de um trecho do calçamento na Rua D, Bairro Cruzeta
Aprovado
3 - Indicação nº 179 de 2019
Autor: Luciana Martins
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja disponibilizado um caminhão pipa para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, durante os meses mais quentes do ano (julho a dezembro).
Aprovado
4 - Requerimento nº 15 de 2019
Autor: Odair Holanda
requerer do Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, relatório de execução da despesa com pessoal atualizado
Aprovado
5 - Requerimento nº 16 de 2019
Autores: Marcelo Mota, Martinez Duarte, Odair Holanda
Devido a operação da polícia civil denominada “Lixo de Ouro” e prisão de empresários e do Secretário Municipal de Planejamento e Gestão. Requeremos a convocação da Prefeita Municipal para prestar esclarecimentos acerca deste fato, para o dia 04 de novembro de 2019 às 19:30h.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Odair Holanda / PDT

2 - Luciana Martins / PCdoB

3 - Martinez Duarte / PT

4 - Marcelo Mota / PDT

5 - Tharlis Santos / PSD