Resumo (1ª Solene da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofícios: n°. 035 e 036/2020 da Prefeitura Municipal de Guadalupe; Circular 001/2020 do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente; nº. 04/2020 do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMCDA) e nº 232/2020 - 7ª/SR do Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.

Ofícios: nº. 01/2020 da Vereadora Hélvia de Almeida Santos à Cepisa Equatorial Piauí e nº. 02 e 03/2020 da Vereadora Hélvia de Almeida Santos à Secretaria de Estado do Agronegócio e Empreendedorismo Rural (SEAGRO).

Projetos de Lei: nº. 03/2020 da Prefeitura Municipal de Guadalupe que Concede reajuste de vencimentos aos servidores profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Guadalupe, para fim de adequação ao piso nacional dos profissionais da educação básica, nos termos da Lei Federal n? 11.738/2008; nº. 04/2020 da Prefeitura Municipal de Guadalupe que Concede reajuste de vencimentos, para aplicar o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Guadalupe-PI; nº. 01/2020 da Vereadora Hélvia de Almeida Santos que Autoriza instituir o Programa Remédio em Casa e dá outras providências; nº. 01/2020 do Vereador Jesse James Lima Miranda que Nomeia a quadra de esportes no Bairro Cruzeta de André Junior Pereira "Tarzan"; nº. 01/2020 do Vereador Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o "Programa Transporte Pela Vida" para atendimento de paciente em tratamento de saúde e nº. 02/2020 do Vereador Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o "Programa Alimento Pela Vida" para atendimento de paciente em tratamento de saúde.