Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2020 - 19:46
Encerramento: 16/03/2020 - 21:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tharlis Santos / PSD
Primeiro(a) Vice-Presidente: Surama Martins / DEM
Primeiro(a) Secretário(a): Marcelo Mota / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adão Moura / Sem partido
Hélvia Almeida / PSD
Marcelo Mota / PDT
Martinez Duarte / PT
Odair Holanda / Sem partido
Surama Martins / DEM
Tharlis Santos / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jesse James Em Viagem Particular Sessão
Luciana Martins Em Viagem Particular Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Lidos os ofícios nº. 061 e 062/2020 da Prefeitura Municipal de Guadalupe

Leitura de Matérias:

Lido os Projetos de Lei da Prefeitura Municipal de Guadalupe: nº. 05/2020 que Inclui os Agentes de Combate a Endemias - ACE no Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica- PMAQ no âmbito do Município de Guadalupe-PI e nº. 06/2020 que Dispõe sobre Autorização ao Executivo Municipal para contratar parcelamento de Débito junto a empresa EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 36 de 2020
Autor: Hélvia Almeida
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja implantado o ponto de moto táxi na Praça da Igreja Matriz, esquina com o Mercado Público Municipal.
Aprovado
2 - Indicação nº 37 de 2020
Autor: Surama Martins
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental: a implantação de calçamento na Rua Cleonice e na Rua Mista, Bairro Coqueiro, a realização de capina na Rua Cleonice e na Rua Mariana de Castro e a recuperação da iluminação pública na Rua Mariana de Castro.
Aprovado
3 - Indicação nº 38 de 2020
Autor: Surama Martins
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a regularização da fiação exposta dos postes de iluminação nas praças públicas, como a Praça Nossa Senhora das Dores, Bairro Bela Vista e Praça Cesar Cals, Bairro Centro.
Aprovado
4 - Indicação nº 39 de 2020
Autor: Surama Martins
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de campanhas educativas sobre o Corona Vírus.
Aprovado
5 - Indicação nº 40 de 2020
Autor: Surama Martins
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recolocação da tela de proteção no bueiro da Rua Bom Jesus e que seja dá continuidade à galeria até a Rua Getúlio Vargas.
Aprovado
6 - Indicação nº 41 de 2020
Autor: Marcelo Mota
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a roço, capina e limpeza, como também, a reposição de lâmpadas na iluminação pública do Bairro Cruzeta.
Aprovado
7 - Indicação nº 42 de 2020
Autor: Marcelo Mota
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, que adote medidas de emergência necessárias para monitorar e se contrapor à disseminação da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Aprovado
8 - Indicação nº 43 de 2020
Autor: Marcelo Mota
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a reforma e recuperação do Chafariz do Bairro Coqueiro
Aprovado
9 - Indicação nº 44 de 2020
Autor: Marcelo Mota
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a Pavimentação poliédrica na Rua Duque de Caxias, Bairro Bela Vista.
Aprovado
10 - Indicação nº 45 de 2020
Autores: Martinez Duarte, Marcelo Mota
Indico, após ouvir o plenário na forma regimental, que promova a realização de sessão solene em homenagem aos 50 (cinquenta) anos de inauguração da Usina de Boa Esperança, denominada Humberto de Alencar Castelo Branco, para o dia 07 de abril de 2020 às 19:00h no Plenário da Câmara Municipal
Aprovado
11 - Indicação nº 46 de 2020
Autor: Martinez Duarte
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a desobstrução e limpeza de uma fossa na Rua Furtuoso José, por trás do Hospital Local
Aprovado
12 - Indicação nº 47 de 2020
Autor: Martinez Duarte
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a Pavimentação poliédrica na Rua Manuel Alves, Bairro Cruzeta.
Aprovado
13 - Indicação nº 48 de 2020
Autor: Martinez Duarte
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Agricultura em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Guadalupe, que promova a I Feira de Exposição e de Venda de alimentos produzidos pelo o Homem do Campo (Agricultura Familiar)
Aprovado
14 - Requerimento nº 2 de 2020
Autor: Martinez Duarte
Requeiro a V. Exa, ouvido o Plenário, que sejam solicitadas a Senhora Prefeita Municipal, que seja informado quais as providências que estão sendo adotadas pela Prefeitura Municipal para conclusão das obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Bela Vista. A reforma da referida UBS encontra-se paralisada desde o mês de agosto do corrente ano o que vem causando sérios transtornos aos moradores do Bairro mencionado, razão pela qual, solicitamos às informações devidas sobre a retomada das obras
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hélvia Almeida / PSD

2 - Odair Holanda / Sem partido

3 - Martinez Duarte / PT

4 - Marcelo Mota / PDT

5 - Surama Martins / DEM