Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Hélvia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Guadalupe, Estado do Piauí. - - |
Aprovado em primeiro e segundo turno |
| 1 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Odair Holanda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a redação do parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei 01/2021 de autoria da Vereadora Hélvia de Almeida Santos. - - |
Aprovado em primeiro e segundo turno |