Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

solicitamos cópia integral do processo de licitação Pregão Presencial 02/2021, processo administrativo 013.00000556/2021, que tem por objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material elétrico (consumo) destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura -Guadalupe-PI.

Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de ações relacionadas à saúde mental, física e social para mulheres.

Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, após ter revisado o projeto de nº 14/2018 de autoria da prefeitura Municipal de Guadalupe no que trata sobre a nova estrutura administrativa com 95 cargos comissionados ferindo principalmente o plano de carreira da educação em que, cria novos cargos desnecessários e extingue cargos importantes no âmbito da valorização do profissional da educação. Observando que no Artigo 5.14. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORAM CRIADOS CARGOS QUE FEREM O PLANO DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO, SUGIRO CRIAR GRATIFICAÇÕES PARA OS EFETIVOS qualificados e não está criando cargos fora do quadro da educação. que fique de fora esses cargos que feri o plano de carreira da educação.

Modifica a redação do parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei 01/2021 de autoria da Vereadora Hélvia de Almeida Santos.

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Guadalupe, Estado do Piauí.