Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/04/2021 - 19:45
Encerramento: 12/04/2021 - 21:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jesse James / PSD
Primeiro(a) Vice-Presidente: Adão Moura / PSD
Primeiro(a) Secretário(a): Francineth Lima / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adão Moura / PSD
Amadeu Júnior / MDB
Dr. Dílson / PSD
Francineth Lima / PSD
Hélvia Almeida / PSD
Jesse James / PSD
Luciana Martins / PSD
Odair Holanda / MDB
Vanuza Monteiro / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Lido o Ofício do Sindicato dos Servidores Públicos Municiais de Guadalupe.

Leitura de Matérias:

Lido Projeto de Lei nº. 01/2021 de autoria do Vereador Amadeu Luiz Pereira Júnior que dispõe sobre a anistia das multas administrativas aplicadas pelo Poder Público aos estabelecimentos comerciais por conta do enfrentamento ao COVID-19 na cidade de Guadalupe-PI. Lido Projeto de Lei nº. 02/2021 de autoria do Vereador Amadeu Luiz Pereira Júnior que dispõe sobre a redução em 50% (cinquenta por cento) a alíquota que incide sore o ISS, bem como a redução 50% (cinquenta por cento), dos valores cobrados para expedição de ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO de prédios comerciais em Guadalupe-PI, por conta do enfrentamento ao COVID-19.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3 de 2021
Autor: Odair Holanda
Venho requerer pelo presente que seja encaminhado requerimento a Caixa Econômica Federal, agência de Floriano, para que apresente a esta Casa Legislativa, extratos contendo toda movimentação financeira, na Conta 71.023-5, Agência 0638, Operação 006, destinada a movimentação de recursos dos precatórios do FUNDEF, referente ao Município de Guadalupe-PI.
Aprovado
2 - Indicação nº 10 de 2021
Autor: Dr. Dílson
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja feita a conclusão do calçamento nas ruas A e C no Bairro Cruzeta.
Aprovado
3 - Indicação nº 11 de 2021
Autor: Adão Moura
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de calçamento na Rua João Batista, no Bairro Coqueiro
Aprovado
4 - Indicação nº 12 de 2021
Autor: Hélvia Almeida
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, esforços junto a Empresa Equatorial Distribuição Piauí, que haja uma equipe fixa de manutenção no Município de Guadalupe
Aprovado
5 - Indicação nº 13 de 2021
Autor: Luciana Martins
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Jozineide Fernandes Lima, após ouvido o plenário, através da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação do acesso a localidade Melancia.
Aprovado
6 - Indicação nº 14 de 2021
Autor: Francineth Lima
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização da pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) no Município de Guadalupe.
Aprovado
7 - Indicação nº 15 de 2021
Autor: Francineth Lima
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o complemento do calçamento da rua onde reside o senhor Felipe da dona Toinha, no Bairro Coqueiro.
Aprovado
8 - Indicação nº 16 de 2021
Autor: Francineth Lima
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de bueiro na rua do professor Edivan Rodrigues e do senhor Marcio Polla.
Aprovado
9 - Indicação nº 17 de 2021
Autor: Odair Holanda
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, após ouvido o plenário na forma regimental, que encaminhe projeto de lei à Câmara Municipal, criando o Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal, conforme modelo sugerido em anexo
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vanuza Monteiro / MDB

2 - Amadeu Júnior / MDB

3 - Dr. Dílson / PSD

4 - Luciana Martins / PSD

5 - Odair Holanda / MDB

6 - Hélvia Almeida / PSD

7 - Adão Moura / PSD

8 - Francineth Lima / PSD

9 - Jesse James / PSD