Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/05/2021 - 20:00
Encerramento: 03/05/2021 - 21:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adão Moura / PSD
Primeiro(a) Vice-Presidente: Luciana Martins / PSD
Primeiro(a) Secretário(a): Francineth Lima / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adão Moura / PSD
Amadeu Júnior / MDB
Dr. Dílson / PSD
Francineth Lima / PSD
Hélvia Almeida / PSD
Jesse James / PSD
Luciana Martins / PSD
Odair Holanda / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vanuza Monteiro Em Viagem Particular Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Lido o Ofício nº. 073/2021 de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe.

Leitura de Matérias:

Lido o Projeto de Lei nº. 09/2021 de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe que "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2022, do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências". (https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1077)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 26 de 2021
Autor: Jesse James
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que sejam construídas uma capela e uma área coberta no cemitério local.
Aprovado
2 - Indicação nº 27 de 2021
Autor: Hélvia Almeida
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a aquisição de um carrinho para transporte de caixão e, também, que seja disponibilizado vestuário para os coveiros que são contratados por evento.
Aprovado
3 - Indicação nº 28 de 2021
Autor: Jesse James
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja implantado um mercado do peixe no galpão no Bairro Vila Parnaíba (140) na margem do lago de Boa Esperança, conforme sugerido pela indicação nº. 02/2021 de 23 de abril de 2021.
Aprovado
4 - Indicação nº 29 de 2021
Autor: Vanuza Monteiro
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de infraestrutura, Meio Ambiente e Secretaria de Saúde. Indico uma reforma estrutural com ampliação da área da venda do pescado no mercado municipal de Guadalupe com a drenagem dos resíduos sólidos fundamental para a não degradação do meio ambiente em seu entorno.
Aprovado
5 - Indicação nº 30 de 2021
Autor: Jesse James
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja construído um cais com praça e restaurante na beira-rio do Bairro Coqueiro.
Aprovado
6 - Indicação nº 31 de 2021
Autor: Hélvia Almeida
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a reforma do Mercado Público Municipal.
Aprovado
7 - Indicação nº 32 de 2021
Autor: Hélvia Almeida
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, esforços junto a bancada federal e estadual, para conseguir verbas para a melhoria e atualização do centro cirúrgico do Hospital Municipal Pedrina Silveira
Aprovado
8 - Indicação nº 33 de 2021
Autor: Jesse James
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja implantado leitos de UTI no Hospital Pedrina Silveira.
Aprovado
9 - Indicação nº 34 de 2021
Autor: Vanuza Monteiro
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, saúde e meio ambiente que seja construído uma praça com academia ao ar livre ao lado do posto de saúde do bairro Vila Parnaíba com a finalidade de proporcionar mais qualidade de vida.
Aprovado
10 - Indicação nº 35 de 2021
Autor: Hélvia Almeida
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a abertura das Ruas: J, L e M do Bairro Cruzeta. Solicito, também, após a abertura das ruas, esforços juntos a empresa Equatorial, Distribuição Piauí, o posteamento para instalação da rede regular de eletrificação e de iluminação pública.
Aprovado
11 - Indicação nº 36 de 2021
Autor: Hélvia Almeida
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, esforços junto a empresa Equatorial, Distribuição Piauí, o posteamento para instalação da rede regular de eletrificação e de iluminação pública da rua da ETA no Bairro Vila Parnaíba (140).
Aprovado
12 - Indicação nº 37 de 2021
Autor: Odair Holanda
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, após ouvido o plenário na forma regimental, esforços junto a Empresa de Águas e Esgotos do Piauí S/A – AGESPISA, melhoria no abastecimento de água das Ruas: J, L e M do Bairro Cruzeta.
Aprovado
13 - Indicação nº 38 de 2021
Autor: Francineth Lima
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a limpeza e restauração das passarelas no Bairro Boa Esperança, como também, a implantação de uma academia pública no referido local.
Aprovado
14 - Indicação nº 39 de 2021
Autor: Francineth Lima
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a substituição do pavimento das ruas do Bairro Vila Boa Esperança, de asfalto por calçamento (pedras paralelepípedas).
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adão Moura / PSD
Amadeu Júnior / MDB
Dr. Dílson / PSD
Francineth Lima / PSD
Hélvia Almeida / PSD
Jesse James / PSD
Luciana Martins / PSD
Odair Holanda / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Autor: Dr. Dílson
Institui como atividade essencial as academias de esporte de todas as modalidades, as escolas de dança e os demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e de prática da atividade física no âmbito do Município de Guadalupe, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: em primeiro e segundo turnos
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 9 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Altera o Projeto de Lei Complementar n° 006/2021 que dispõe sobre proposta de emenda a lei Orgânica Municipal, suprimindo o Art. 2o do referido Projeto, excluindo a proposta de inclusão do inciso VIII do Art. 174 da Lei Orgânica do Município de Guadalupe-PI e dá nova redação.


Obs.: O presente projeto encontra alterado pela emenda proposta (documento anexado) pela Mesa Diretora e consignada por todos os Vereadores e Vereadoras presentes.
Aprovado

Obs.: em primeiro turno



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 9 de 2021
  • Adão Moura - Sim
  • Amadeu Júnior - Não
  • Dr. Dílson - Sim
  • Francineth Lima - Sim
  • Hélvia Almeida - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Sim
  • Odair Holanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
  • Adão Moura - Sim
  • Amadeu Júnior - Sim
  • Dr. Dílson - Sim
  • Francineth Lima - Sim
  • Hélvia Almeida - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Sim
  • Odair Holanda - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Odair Holanda
    2 - Hélvia Almeida
    3 - Dr. Dílson
    4 - Francineth Lima



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Odair Holanda / MDB

    2 - Amadeu Júnior / MDB

    3 - Hélvia Almeida / PSD

    4 - Dr. Dílson / PSD

    5 - Francineth Lima / PSD