Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/02/2022 - 19:45
Encerramento: 21/02/2022 - 21:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jesse James / PSD
Primeiro(a) Vice-Presidente: Adão Moura / PSD
Primeiro(a) Secretário(a): Francineth Lima / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adão Moura / PSD
Amadeu Júnior / MDB
Dr. Dílson / PSD
Francineth Lima / PSD
Hélvia Almeida / PSD
Jesse James / PSD
Luciana Martins / PSD
Odair Holanda / MDB
Vanuza Monteiro / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente Jesse James, sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente sessão. Executado o Hino de Guadalupe. Lida a mensagem do Poder Executivo de abertura do ano legislativo pela líder da Prefeita, a Vereadora Hélvia Almeida.

Leitura e apreciação da Ata da Sessão anterior:

Lidas e aprovadas as atas das sessões do dia treze de dezembro de dois mil e vinte e um e da sessão extraordinária do dia sete de fevereiro de dois mil e vinte e dois sem ressalvas.

Correspondências Recebidas:

Lido o Ofício Ass. Jur. nº. 003/2022 da Assessoria Jurídica Municipal que encaminha o Projeto do Lei nº. 002/2022 de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe.

Leitura de Matérias:

Lido o Projeto do Lei nº. 002/2022 de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe que dispõe sobre o reajuste de diretrizes de concessão, bem como sobre a alteração da nomenclatura dada ao incentivo financeiro variável por desempenho para os profissionais da Atenção Primária a Saúde - APS, alterando legislação anterior sobre o tema, em especial a Lei Municipal n° 449/2014, tudo em atendimento as Portarias n° 2.979 e n° 3.222, provenientes do Ministério da Saúde e dá outras providências. Lido o Projeto de Lei nº. 01/2022 de autoria do Vereador Odair Pereira Holanda que institui a política de transparência nas obras públicas do município de Guadalupe-PI.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2022
Autor: Odair Holanda
Indico a Exma., Senhora Prefeita Municipal, após ouvido o plenário na forma regimental, que adote as providências para recuperação da via que dá acesso a estação de tratamento de água no Bairro Vila Parnaíba (140).
Aprovado
2 - Indicação nº 2 de 2022
Autor: Adão Moura
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação da Rua Margarida no Bairro Bela Vista.
Aprovado
3 - Indicação nº 3 de 2022
Autor: Hélvia Almeida
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, que sejam intensificadas, durante o mês de março, as ações voltadas para a saúde física, mental e social das mulheres em nosso município.
Aprovado
4 - Indicação nº 4 de 2022
Autor: Hélvia Almeida
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, esforços junto ao Governo do Estado para solicitar o carro fumacê para profilaxia em relação a dengue.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Amadeu Júnior / MDB

2 - Odair Holanda / MDB

3 - Vanuza Monteiro / MDB

4 - Dr. Dílson / PSD
aparteado pelos Vereadores: Odair Holanda e Amadeu Júnior

5 - Luciana Martins / PSD
aparteada pelo Vereador Amadeu Júnior

6 - Hélvia Almeida / PSD

7 - Francineth Lima / PSD

8 - Adão Moura / PSD

9 - Jesse James / PSD