Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Acrescenta-se a Lei N° 509/2019, o capítulo X que versa sobre a Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Guadalupe- PI. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de gratificação de produtividade do cargo de Médico da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde e adequação da gratificação de função do cargo de Diretor Clínico do Hospital Municipal de Guadalupe-PI, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Jesse James
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Projeto ”Prata da Casa”, de incentivo e valorização aos artistas locais. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Hélvia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da feira de exposição artístico-literária (EXPOARTE Guadalupe) para os artistas locais. - - |
Aprovado por Unanimidade |