Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2023 - 19:50
Encerramento: 04/09/2023 - 21:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dr. Dílson / PSD
Primeiro(a) Vice-Presidente: Luciana Martins / PSD
Primeiro(a) Secretário(a): Francineth Lima / PSD



Lista de Presença na Sessão
Dr. Dílson / PSD
Francineth Lima / PSD
Hélvia Almeida / PSD
Jesse James / PSD
Luciana Martins / PSD
Odair Holanda / MDB
Vanuza Monteiro / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adão Moura Em Viagem Particular Sessão
Amadeu Júnior Em Viagem Particular Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente dr. Dílson Gomes, sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente sessão. Lida e aprovada a ata da sessão anterior sem ressalvas. Executado o Hino de Guadalupe. 

Leitura de Matérias:

Lido o Projeto de Lei nº. 13/2023 de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe que abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências (https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1370). Lido o Projeto de Lei nº. 14/2023 de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe que promove adequação orçamentária no âmbito do município de Guadalupe-PI e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 107.742,67 (cento e sete mil setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos). (https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1371). Lido o Projeto de Lei nº. 15/2023 de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe que cria no âmbito do Município de Guadalupe o complemento do Piso Nacional da Enfermagem, conforme Portaria GM MS n° 1.135/2023, abre crédito especial e dá outras providências. (https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1372). Lido o Projeto de Lei do Vereador Jesse James que altera a denominação do Hospital de Guadalupe para Hospital Municipal Dr. João Luiz da Rocha. (https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1369)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 57 de 2023
Autor: Hélvia Almeida
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através de parceria com a Polícia Militar do Estado do Piauí – PM/PI, reativação do Projeto Pelotão Mirim – Cidadão Mirim – PROERD.
Aprovado
2 - Indicação nº 58 de 2023
Autor: Hélvia Almeida
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, em parceria com as Associações de Bairro, intensificar as ações voltadas para a valorização da vida.
Aprovado
3 - Indicação nº 59 de 2023
Autor: Luciana Martins
Indico a Excelentíssima Sr. Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, que seja ofertado alimentação aos pacientes e acompanhantes que necessitam desse importante acolhimento na casa de apoio em Teresina-PI.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Dílson / PSD
Francineth Lima / PSD
Hélvia Almeida / PSD
Jesse James / PSD
Luciana Martins / PSD
Odair Holanda / MDB
Vanuza Monteiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Cria no âmbito do Município de Guadalupe o complemento do Piso Nacional da Enfermagem, conforme Portaria GM MS n° 1.135/2023, abre crédito especial e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
  • Dr. Dílson - Sim
  • Francineth Lima - Sim
  • Hélvia Almeida - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Sim
  • Odair Holanda - Sim
  • Vanuza Monteiro - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Vanuza Monteiro / MDB

    2 - Odair Holanda / MDB

    3 - Jesse James / PSD

    4 - Hélvia Almeida / PSD

    5 - Francineth Lima / PSD

    6 - Luciana Martins / PSD




    Ocorrências da Sessão

    Aprovado por unanimidade o pedido de urgência ao Projeto de Lei nº. 15/2023 de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe




    Considerações Finais

    Após suas considerações finais, onde foi aparteado pela Vereadora Hélvia Almeida, o Presidente dr. Dílson Barbosa declarou encerrada a presente sessão