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Resumo (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2023 - 20:00
Encerramento: 11/12/2023 - 21:40



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.guadalupe.pi.leg.br/institucional/audio-das-sessoes/2023
Video: https://www.youtube.com/watch?v=WC2cu53vHCM



Mesa Diretora
Presidente: Dr. Dílson / PSD
Primeiro(a) Vice-Presidente: Luciana Martins / PSD
Primeiro(a) Secretário(a): Francineth Lima / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adão Moura / PSD
Amadeu Júnior / MDB
Dr. Dílson / PSD
Francineth Lima / PSD
Hélvia Almeida / PSD
Jesse James / PSD
Luciana Martins / PSD
Odair Holanda / MDB
Vanuza Monteiro / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente dr. Dílson Gomes, sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente sessão. Executado o Hino de Guadalupe. Lida e aprovada a ata da sessão anterior sem ressalvas.
Leitura de Matérias:

Lido o Projeto de Lei Complementar nº. 02/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guadalupe que "Institui a função de agente de contratação nos termos § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, no âmbito da Câmara Municipal de Guadalupe – PI e dá outras providências.".



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adão Moura / PSD
Amadeu Júnior / MDB
Dr. Dílson / PSD
Francineth Lima / PSD
Hélvia Almeida / PSD
Jesse James / PSD
Luciana Martins / PSD
Odair Holanda / MDB
Vanuza Monteiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Institui a função de agente de contratação nos termos § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, no âmbito da Câmara Municipal de Guadalupe – PI e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: em primeiro e segundo turno
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Dispõe sobre a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVL (SEMDEC), alterando e acrescentando dispositivos a Lei nº. 546/2021 de 07 de abril de 2021 e dá outras providências.
 Aprovado por Maioria Qualificada

Obs.: em primeiro e segundo turno



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
  • Adão Moura - Sim
  • Amadeu Júnior - Sim
  • Dr. Dílson - Sim
  • Francineth Lima - Sim
  • Hélvia Almeida - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Sim
  • Odair Holanda - Sim
  • Vanuza Monteiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
  • Adão Moura - Sim
  • Amadeu Júnior - Não
  • Dr. Dílson - Sim
  • Francineth Lima - Sim
  • Hélvia Almeida - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Sim
  • Odair Holanda - Não
  • Vanuza Monteiro - Não
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Amadeu Júnior
    2 - Odair Holanda
    3 - Hélvia Almeida
    4 - Jesse James



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Adão Moura / PSD

    2 - Odair Holanda / MDB

    3 - Vanuza Monteiro / MDB

    4 - Jesse James / PSD

    5 - Adão Moura / PSD

    6 - Hélvia Almeida / PSD

    7 - Francineth Lima / PSD

    8 - Luciana Martins / PSD




    Considerações Finais

    Após suas considerações finais e sem mais nada a tratar o senhor Presidente Dr. Dílson Gomes declarou encerrada a presente sessão.