SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 18/03/2024 - 19:50

Encerramento: 18/03/2024 - 20:45

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.guadalupe.pi.leg.br/institucional/audio-das-sessoes/2024

Video: https://www.youtube.com/watch?v=nEHHesFjrx8

Mesa Diretora

Presidente: Dr. Dílson / PSD

Primeiro(a) Vice-Presidente: Luciana Martins / PSD

Primeiro(a) Secretário(a): Francineth Lima / PSD

Lista de Presença na Sessão

Adão Moura / PSD

Dr. Dílson / PSD

Francineth Lima / PSD

Jesse James / PSD

Luciana Martins / PSD

Odair Holanda / MDB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Amadeu Júnior	com Problemas de Saúde	Sessão
Hélvia Almeida	Em Viagem Particular	Sessão
Vanuza Monteiro	com Problemas de Saúde	Sessão

Expedientes

Abertura da Sessão: O Presidente, Dr. Dílson Gomes, sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente sessão. Executado o Hino Municipal. Lidas e aprovadas as atas das sessões do dia quatro e do dia onze de março do corrente ano.
Correspondências Recebidas: Lidos os ofícios nº. 014 e 015/2024 da Prefeitura Municipal de Guadalupe.
Leitura de Matérias: Lido o Projeto de Lei nº. 004/2024 de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe que "Dispõe sobre normas para instalação, licenciamento e funcionamento de atividades econômicas no Município de Guadalupe - PI e da outras providências". Lido o Projeto de Lei nº. 005/2024 de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe que Dispõe sobre a alteração da Lei nº 546 de 07 de abril de 2021, para desmembramento e criação da Secretaria Municipal De Cultura além de dar outras providências.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2 de 2024 Autor: Francineth Lima	Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de praça em frente à Igreja Santo Antônio no Bairro São Félix.	Aprovado
2 - Indicação nº 3 de 2024 Autor: Francineth Lima	Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de calçamento em pedras paralelepípedos na rua da ETA no Bairro Vila Parnaíba (140).	Aprovado
3 - Indicação nº 4 de 2024 Autor: Francineth Lima	Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de calçamento em pedras paralelepípedos no trecho que falta da rua C no Bairro Cruzeta.	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adão Moura / PSD

Dr. Dílson / PSD

Francineth Lima / PSD

Jesse James / PSD

Luciana Martins / PSD

Odair Holanda / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024 Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG	Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE), vinculados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional, na forma de abono, competência 2023, repassado pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Guadalupe e dá outras providências.	Aprovado por Unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024	Adão Moura - Sim Dr. Dílson - Sim Francineth Lima - Sim Jesse James - Sim Luciana Martins - Sim Odair Holanda - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Odair Holanda

2 - Jesse James

3 - Adão Moura

4 - Luciana Martins

5 - Dr. Dílson

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Odair Holanda / MDB

2 - Jesse James / PSD

Considerações Finais

Após suas considerações finais, o Presidente Dr. Dílson Gomes declarou, sob a proteção de Deus, encerrada a presente sessão.

Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)