Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova as contas do Executivo Municipal referentes aos exercícios dos anos de 2020 e 2021, e dá outras providências - - |
Aprovado por Maioria Qualificada |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais, Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e secretários municipais, para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade em primeira e segunda votações |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Hélvia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nomeia a Garagem Municipal “Edivan Pereira de Oliveira“ e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Hélvia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Escolinha Municipal de Esportes e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Vanuza Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Tendas Violetas no âmbito do Município de Guadalupe-PI. - - |
Aprovado por Unanimidade |