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Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/04/2024 - 19:55
Encerramento: 29/04/2024 - 20:45



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.guadalupe.pi.leg.br/institucional/audio-das-sessoes/2024
Video: https://www.youtube.com/watch?v=mZQ31nWyZng



Mesa Diretora
Presidente: Dr. Dílson / PSD
Primeiro(a) Vice-Presidente: Luciana Martins / PSD
Primeiro(a) Secretário(a): Francineth Lima / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adão Moura / PSD
Amadeu Júnior / MDB
Dr. Dílson / PSD
Francineth Lima / PSD
Hélvia Almeida / PSD
Jesse James / PSD
Luciana Martins / PSD
Odair Holanda / MDB
Vanuza Monteiro / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente, Dr. Dílson Gomes, sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente sessão. Executado o Hino Municipal. Lida e aprovada a ata da sessão anterior sem ressalvas. 
Correspondências Recebidas:

Lido o ofício nº. 080/2024 da Prefeitura Municipal de Guadalupe
Leitura de Matérias:

Lido o Projeto de Lei Ordinária nº. 11/2024de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG que "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2025, reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências".



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Hélvia Almeida
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de Calçamento para a Rua Piauí no Bairro São Félix.
 Aprovado
2 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Hélvia Almeida
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a abertura da Rua C no Bairro Cruzeta no sentido da Delegacia da Polícia Civil no Bairro São Félix.
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adão Moura / PSD
Amadeu Júnior / MDB
Dr. Dílson / PSD
Francineth Lima / PSD
Hélvia Almeida / PSD
Jesse James / PSD
Luciana Martins / PSD
Odair Holanda / MDB
Vanuza Monteiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais, Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e secretários municipais, para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: em primeira e segunda votações
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autor: Hélvia Almeida
Nomeia a Garagem Municipal “Edivan Pereira de Oliveira“ e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: Hélvia Almeida
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Escolinha Municipal de Esportes e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Vanuza Monteiro
Dispõe sobre a criação do Programa Tendas Violetas no âmbito do Município de Guadalupe-PI.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Aprova as contas do Executivo Municipal referentes aos exercícios dos anos de 2020 e 2021, e dá outras providências
 Aprovado por Maioria Qualificada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
  • Adão Moura - Sim
  • Amadeu Júnior - Não
  • Dr. Dílson - Sim
  • Francineth Lima - Sim
  • Hélvia Almeida - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Sim
  • Odair Holanda - Não
  • Vanuza Monteiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
  • Adão Moura - Sim
  • Amadeu Júnior - Sim
  • Dr. Dílson - Sim
  • Francineth Lima - Sim
  • Hélvia Almeida - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Sim
  • Odair Holanda - Sim
  • Vanuza Monteiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
  • Adão Moura - Sim
  • Amadeu Júnior - Sim
  • Dr. Dílson - Sim
  • Francineth Lima - Sim
  • Hélvia Almeida - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Sim
  • Odair Holanda - Sim
  • Vanuza Monteiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
  • Adão Moura - Sim
  • Amadeu Júnior - Sim
  • Dr. Dílson - Sim
  • Francineth Lima - Sim
  • Hélvia Almeida - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Sim
  • Odair Holanda - Sim
  • Vanuza Monteiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
  • Adão Moura - Sim
  • Amadeu Júnior - Sim
  • Dr. Dílson - Sim
  • Francineth Lima - Sim
  • Hélvia Almeida - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Sim
  • Odair Holanda - Sim
  • Vanuza Monteiro - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Hélvia Almeida
    2 - Vanuza Monteiro
    3 - Odair Holanda
    4 - Amadeu Júnior
    5 - Dr. Dílson



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Amadeu Júnior / MDB
    aparteada pelo Vereador Odair Holanda

    2 - Vanuza Monteiro / MDB

    3 - Jesse James / PSD

    4 - Hélvia Almeida / PSD

    5 - Luciana Martins / PSD




    Considerações Finais

    Após suas considerações finais, o Presidente Dr. Dílson Gomes declarou, sob a proteção de Deus, encerrada a presente sessão.