Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2024 - 19:45
Encerramento: 04/11/2024 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dr. Dílson / PSD
Primeiro(a) Vice-Presidente: Luciana Martins / PSD
Primeiro(a) Secretário(a): Francineth Lima / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adão Moura / PSD
Amadeu Júnior / MDB
Dr. Dílson / PSD
Francineth Lima / PSD
Hélvia Almeida / PSD
Luciana Martins / PSD
Odair Holanda / MDB
Vanuza Monteiro / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jesse James Em Viagem Particular Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente, Dr. Dílson Gomes, sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente sessão. Executado o Hino Municipal. Lida e aprovada a ata de sessão anterior sem ressalvas. 

Correspondências Recebidas:

Lido o ofício n°. xxx/2024 de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe.

Leitura de Matérias:

Lido o Projeto de Lei nº. 011/2024 de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe que "Dispõe sobre a regulamentação e a destinação do Incentivo Variável do Componente de Qualidade no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Guadalupe (PI) e dá outras providências".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Adão Moura
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a oferta de vagas no concurso público para professor letras espanhol.
Aprovado
2 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: Hélvia Almeida
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) próximo à academia HB Fitness (Estradão).
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adão Moura / PSD
Amadeu Júnior / MDB
Dr. Dílson / PSD
Francineth Lima / PSD
Hélvia Almeida / PSD
Luciana Martins / PSD
Odair Holanda / MDB
Vanuza Monteiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Altera os artigos 8º e 9º, da Lei Complementar nº 579/2023, dando lhes novas redações e adota outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: em primeiro e segundo turnos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Dispõe sobre a regulamentação e a destinação do Incentivo Variável do Componente de Qualidade no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Guadalupe (PI) e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
  • Adão Moura - Sim
  • Amadeu Júnior - Sim
  • Dr. Dílson - Sim
  • Francineth Lima - Sim
  • Hélvia Almeida - Sim
  • Luciana Martins - Sim
  • Odair Holanda - Sim
  • Vanuza Monteiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
  • Adão Moura - Sim
  • Amadeu Júnior - Sim
  • Dr. Dílson - Sim
  • Francineth Lima - Sim
  • Hélvia Almeida - Sim
  • Luciana Martins - Sim
  • Odair Holanda - Sim
  • Vanuza Monteiro - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Amadeu Júnior / MDB

    2 - Odair Holanda / MDB

    3 - Hélvia Almeida / PSD

    4 - Adão Moura / PSD




    Considerações Finais

    Após suas considerações finais, o Presidente Dr. Dílson Gomes, declarou encerrada a presente sessão.