Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Adão Moura, Amadeu Júnior, Domingos Martins, Dr. Dílson, João Martins, Lorena Antunes, Naum Passos, Tharlis Santos, Vanuza Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui o Inciso X do Artigo 12 no Projeto de Lei n° 02/2025 de 11 de abril de 2025. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2026 e elaboração Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade em primeiro e segundo turnos |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Adão Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, através do site da Prefeitura Municipal de Guadalupe, e/ou meio de comunicação competente, a listagem de medicamentos de distribuição gratuita disponíveis na Unidades Básicas de Saúde e da outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |