Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do período de 2026 a 2029, do Município de Guadalupe, Estado do Piauí, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade em primeira e segunda votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE), vinculados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional, na forma de abono, competência 2025, repassado pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Guadalupe e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guadalupe, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade em primeira e segunda votação |