Resumo (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/12/2025 - 20:20
Encerramento: 15/12/2025 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adão Moura / PSD
Primeiro(a) Vice-Presidente: Tharlis Santos / PSD
Primeiro(a) Secretário(a): Lorena Antunes / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adão Moura / PSD
Domingos Martins / PSD
Dr. Dílson / PSD
João Martins / PSD
Lorena Antunes / PSD
Naum Passos / PT
Tharlis Santos / PSD
Vanuza Monteiro / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Amadeu Júnior Em Viagem Particular Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente Adão Moura, sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente sessão. Executado o Hino de Guadalupe. Lida e aprovada a ata da sessão anterior sem ressalvas.  

Correspondências Recebidas:

Lido o ofício nº. 0247/2025 da Prefeitura Municipal de Guadalupe.

Leitura de Matérias:

Lido o projeto de lei nº. 09/2025 de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe que "Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE), vinculados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional, na forma de abono, competência 2025, repassado pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Guadalupe e dá outras providências.". 

Encerramento:

O Presidente Adão Moura, sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente sessão.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adão Moura / PSD
Domingos Martins / PSD
Dr. Dílson / PSD
João Martins / PSD
Lorena Antunes / PSD
Naum Passos / PT
Tharlis Santos / PSD
Vanuza Monteiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do período de 2026 a 2029, do Município de Guadalupe, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: em primeira e segunda votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE), vinculados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional, na forma de abono, competência 2025, repassado pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Guadalupe e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guadalupe, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: em primeira e segunda votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
  • Adão Moura - Sim
  • Domingos Martins - Sim
  • Dr. Dílson - Sim
  • João Martins - Sim
  • Lorena Antunes - Sim
  • Naum Passos - Sim
  • Tharlis Santos - Sim
  • Vanuza Monteiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
  • Adão Moura - Sim
  • Domingos Martins - Sim
  • Dr. Dílson - Sim
  • João Martins - Sim
  • Lorena Antunes - Sim
  • Naum Passos - Sim
  • Tharlis Santos - Sim
  • Vanuza Monteiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
  • Adão Moura - Sim
  • Domingos Martins - Sim
  • Dr. Dílson - Sim
  • João Martins - Sim
  • Lorena Antunes - Sim
  • Naum Passos - Sim
  • Tharlis Santos - Sim
  • Vanuza Monteiro - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Vanuza Monteiro / MDB

    2 - Naum Passos / PT

    3 - Dr. Dílson / PSD

    4 - Lorena Antunes / PSD

    5 - Tharlis Santos / PSD




    Ocorrências da Sessão

    Aprovado por unanimidade o pedido de urgência para análise e votação do projeto de lei nº 09/2025 de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe que "Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE), vinculados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional, na forma de abono, competência 2025, repassado pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Guadalupe e dá outras providências.".