Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (SEMIPD) e outros cargos, alterando e acrescentando dispositivos a Lei nº 546/2021 de 07 de abril de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado em primeira votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Guadalupe - PI, na forma que especifica. - - |
Aprovado por Unanimidade em primeira e segunda votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Adão Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a adequação aos projetos de pavimentação asfáltica do município de Guadalupe, dando prioridade nas vias onde residam pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, na forma específica. - - |
Aprovado por Unanimidade em primeira e segunda votação |