Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Processo: -
Autor: Jesse James
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Ave Símbolo da Cidade de Guadalupe e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade em primeira e segunda votação |
| 2 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Art. 5º do Projeto de Lei nº. 05/2017 de autoria Vereador Odair Pereira Holanda que institui o Brasão e as Cores Oficiais do Município de Guadalupe-PI - - |
Aprovado Por unanimidade em primeira e segunda votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017
Processo: -
Autor: Odair Holanda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Brasão e as Cores Oficiais do Município de Guadalupe-PI. - - |
Aprovado Por unanimidade em primeira e segunda votação |
| 4 |
Autoriza os tomadores de financiamentos rurais junto ao Fundo de Aval do Município de Guadalupe-PI, do pagamento dos débitos existentes, como também utilizar os recursos do referido fundo para liquidar operações com base na Lei Federal nº 13.340 de 28 de setembro de 2016 e dá outras providências. - - |
Aprovado Em primeira e segunda votação |