Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2017 - 19:30
Encerramento: 13/11/2017 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Surama Martins / DEM
Primeiro(a) Vice-Presidente: Luciana Martins / PCdoB
Primeiro(a) Secretário(a): Jesse James / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adão Moura / AVANTE
Francineth Lima / PSD
Jesse James / PSD
Luciana Martins / PCdoB
Marcelo Mota / PDT
Martinez Duarte / PT
Odair Holanda / PDT
Surama Martins / DEM
Tharlis Santos / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

O convite para a I Feira da Leitura das Escolas Municipais Alexandrino Mousinho e Raimundo Nonato de Santana.

Leitura de Matérias:

As indicações:

  • n°. 07/2017 de autoria do Vereador Odair Pereira Holanda;
  • nº. 18 a 22/2017 de autoria do Vereador Marcelo Marden Pinto Mota;
  • nº. 21 e 22/2017 de autoria do Vereador Martinez Geony da Silva Duarte;
  • n°. 10/2017 de autoria do Vereador Adão da Silva Moura




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 99 de 2017
Autor: Odair Holanda
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guadalupe, após ouvido o Plenário na forma regimental, que sejam adotados providência para implantação de Regime Próprio de Previdência Social no Município de Guadalupe-PI.
Aprovado
2 - Indicação nº 100 de 2017
Autor: Marcelo Mota
Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Secretaria Municipal de Infraestrutura proceda a reposição de lâmpadas no Bairro Vila Nova - Centro.
Aprovado
3 - Indicação nº 101 de 2017
Autor: Marcelo Mota
Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Secretaria Municipal de Infraestrutura proceda a recuperação do calçamento nas ruas das Quadras 01, 02, 03, 04, 05 e 06 do Bairro Vila Parnaíba.
Aprovado
4 - Indicação nº 102 de 2017
Autor: Marcelo Mota
Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Secretaria Municipal de Infraestrutura proceda a calçamento em pedras poliédricas na Rua Ramiro Leite no Bairro Centro
Aprovado
5 - Indicação nº 103 de 2017
Autor: Marcelo Mota
Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Secretaria Municipal de Infraestrutura proceda a reposição de lâmpadas na Rua Afonso Alves Cardoso na Quadra 15 Bairro Centro
Aprovado
6 - Indicação nº 104 de 2017
Autor: Marcelo Mota
Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Secretaria Municipal de Infraestrutura proceda a recuperação das fossas da Rua Mariana de Castro no Bairro Centro.
Aprovado
7 - Indicação nº 105 de 2017
Autor: Martinez Duarte
Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a retirada, por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura, de areia na Avenida Manoel Ribeiro da Fonseca nos trechos que compreendem a Loja JusMóveis e a Nova Academia HBFitness e no Portal de Entrada da Cidade
Aprovado
8 - Indicação nº 106 de 2017
Autor: Martinez Duarte
Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Secretaria Municipal de Infraestrutura proceda a reposição de lâmpadas nas Ruas F e G do Bairro Cruzeta.
Aprovado
9 - Indicação nº 107 de 2017
Autor: Adão Moura
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a recuperação da iluminação pública da praça da Igreja Matriz.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Odair Holanda

2 - Martinez Duarte

3 - Adão Moura

4 - Francineth Lima

5 - Marcelo Mota

6 - Jesse James

7 - Surama Martins




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adão Moura / AVANTE
Francineth Lima / PSD
Jesse James / PSD
Luciana Martins / PCdoB
Marcelo Mota / PDT
Martinez Duarte / PT
Odair Holanda / PDT
Surama Martins / DEM
Tharlis Santos / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Autor: Jesse James
Institui a Ave Símbolo da Cidade de Guadalupe e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade em primeira e segunda votação
2 - Projeto de Emenda Modificativa nº 4 de 2017
Autor: Martinez Duarte
Emenda Modificativa ao Art. 5º do Projeto de Lei nº. 05/2017 de autoria Vereador Odair Pereira Holanda que institui o Brasão e as Cores Oficiais do Município de Guadalupe-PI
Aprovado

Obs.: Por unanimidade em primeira e segunda votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017
Autor: Odair Holanda
Institui o Brasão e as Cores Oficiais do Município de Guadalupe-PI.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade em primeira e segunda votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Autoriza os tomadores de financiamentos rurais junto ao Fundo de Aval do Município de Guadalupe-PI, do pagamento dos débitos existentes, como também utilizar os recursos do referido fundo para liquidar operações com base na Lei Federal nº 13.340 de 28 de setembro de 2016 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Em primeira e segunda votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda Modificativa nº 4 de 2017
  • Adão Moura - Sim
  • Francineth Lima - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Sim
  • Marcelo Mota - Sim
  • Martinez Duarte - Sim
  • Odair Holanda - Sim
  • Surama Martins - Sim
  • Tharlis Santos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017
  • Adão Moura - Sim
  • Francineth Lima - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Sim
  • Marcelo Mota - Sim
  • Martinez Duarte - Sim
  • Odair Holanda - Sim
  • Surama Martins - Sim
  • Tharlis Santos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
  • Adão Moura - Sim
  • Francineth Lima - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Sim
  • Marcelo Mota - Sim
  • Martinez Duarte - Sim
  • Odair Holanda - Sim
  • Surama Martins - Sim
  • Tharlis Santos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2017
  • Adão Moura - Sim
  • Francineth Lima - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Sim
  • Marcelo Mota - Abstenção
  • Martinez Duarte - Abstenção
  • Odair Holanda - Sim
  • Surama Martins - Sim
  • Tharlis Santos - Sim