Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/11/2017 - 19:30
Encerramento: 27/11/2017 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Surama Martins / DEM
Primeiro(a) Vice-Presidente: Luciana Martins / PCdoB
Primeiro(a) Secretário(a): Jesse James / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adão Moura / AVANTE
Francineth Lima / PSD
Jesse James / PSD
Luciana Martins / PCdoB
Marcelo Mota / PDT
Martinez Duarte / PT
Odair Holanda / PDT
Surama Martins / DEM
Tharlis Santos / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  1. O comunicado nº. CM244290/2017 do Ministério da Educação.
  2. A Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº. 05 de 27 de novembro de 2017.
  3. O Projeto de Resolução ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Guadalupe nº. 05 de 27 de novembro de 2017.
  4. Lida a Emenda Modificativa nº 01/2017 de autoria do Vereador Martinez Geony da Silva Duarte ao Projeto de Resolução ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Guadalupe.
  5. Emendas ao Projeto de Lei  11/2017 da Prefeitura Municipal de Guadalupe que estima a receita e fixa a despesa do Município de Guadalupe para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências:
  • modificativa nº. 01/2017 de autoria da Vereadora Luciana Oliveira Martins e Inclusivas;
  • Inclusivas nº. 01 e 02/2017 de autoria do Vereador Odair Pereira Holanda
      6. Os Projetos de Lei:
  • nº. 017/2017 da Prefeitura Municipal de Guadalupe que altera dispositivos da Lei Municipal nº. 403/2012 e revoga a Lei nº. 410/2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do direito idoso e dá outras providências
  • nº. 03/2017 de autoria da Vereadora Luciana Oliveira Martins que nomeia o novo loteamento no Bairro Vila Nova.
  • nº. 04/2017 de autoria do Vereador Tharlis Santos Sousa que dispõe sobre a regulamentação dos critérios e intensidades dos sons e ruídos na cidade de Guadalupe-PI e dá outras providências.
  • nº. 05/2017 de autoria do Vereador Jesse James Lima Miranda que dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz, às sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas e dias feriados no Município de Guadalupe e dá outras providências.

Leitura de Matérias:

·         1. Requerimentos:

  • nº. 01/2017 de autoria do Vereador Marcelo Marden Pinto Mota;
  • nº. 04/2017 de autoria dos Vereadores Odair Pereira Holanda e Martinez Geony da Silva Duarte;
  • nº. 05/2017 de autoria do Vereador Odair Pereira Holanda.

2. Indicações:

  • nº. 28 e 29/2017 de autoria do Vereador Marcelo Marden Pinto Mota;
  • nº. 25 e 26/2017 de autoria do Vereador Martinez Geony da Silva Duarte;
  • nº. 04/2017 de autoria da Vereadora Francineth Lima da Costa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 115 de 2017
Autores:
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, que seja estendida a atuação e atividades do Centro de Convivência dos Idosos para a zona rural de nosso Município
Aprovado
2 - Indicação nº 116 de 2017
Autor: Martinez Duarte
Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a construção de galeria no Bairro Cohab
Aprovado
3 - Indicação nº 117 de 2017
Autor: Martinez Duarte
Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a implantação de calçamento na Rua Verissimo Gabriel no Bairro Cruzeta
Aprovado
4 - Indicação nº 118 de 2017
Autor: Marcelo Mota
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura proceda a retirada de entulhos na Rua Inácio Gonçalves do Bairro Cruzeta
Aprovado
5 - Indicação nº 119 de 2017
Autor: Marcelo Mota
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura proceda a limpeza nos arredores da Igreja do Bairro Coqueiro.
Aprovado
6 - Requerimento nº 1 de 2017
Autor: Marcelo Mota
requeiro que a Prefeitura Municipal de Guadalupe envie o contrato de locação do imóvel onde estão armazenadas as madeiras que foram doadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis – IBAMA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 2 de 2017
Autores: Odair Holanda, Martinez Duarte
Requeiro a V. Exa, ouvido o Plenário, sejam solicitadas a Senhora Prefeita Municipal cópias de documentos que comprovem a origem e a quantidade de madeira doadas à Prefeitura Municipal, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis - IBAMA.
Aprovado
8 - Requerimento nº 3 de 2017
Autor: Odair Holanda
Requeiro a V. Exa, ouvido o Plenário, sejam solicitadas a Senhora Prefeita Municipal, a relação de pessoas a serem beneficiadas com os respectivos valores a serem adimplidos através do Fundo de Aval do Município de Guadalupe junto ao Banco do Nordeste.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Odair Holanda

2 - Martinez Duarte

3 - Marcelo Mota

4 - Jesse James

5 - Surama Martins




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adão Moura / AVANTE
Francineth Lima / PSD
Jesse James / PSD
Luciana Martins / PCdoB
Marcelo Mota / PDT
Martinez Duarte / PT
Odair Holanda / PDT
Surama Martins / DEM
Tharlis Santos / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda Modificativa nº 5 de 2017
Autor: Luciana Martins
Emenda Modificativa n°. 001/2017 ao Projeto de Lei n. 011/2017
Aprovado

Obs.: Por unanimidade em primeira e segunda votação
2 - Projeto de Emenda Modificativa nº 6 de 2017
Autor: Odair Holanda
Emenda Inclusiva n°. 001/2017 ao Projeto de Lei n. 011/2017
Aprovado

Obs.: Por unanimidade em primeira e segunda votação
3 - Projeto de Emenda Modificativa nº 7 de 2017
Autor: Odair Holanda
Emenda Inclusiva n°. 002/2017 ao Projeto de Lei n. 011/2017
Aprovado

Obs.: Por unanimidade em primeira e segunda votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUADALUPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Por unanimidade em primeira e segunda votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Guadalupe, Estado do Piauí, para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências
Aprovado

Obs.: Por unanimidade em primeira e segunda votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda Modificativa nº 7 de 2017
  • Adão Moura - Sim
  • Francineth Lima - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Sim
  • Marcelo Mota - Sim
  • Martinez Duarte - Sim
  • Odair Holanda - Sim
  • Surama Martins - Sim
  • Tharlis Santos - Sim
  • Projeto de Emenda Modificativa nº 6 de 2017
  • Adão Moura - Sim
  • Francineth Lima - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Sim
  • Marcelo Mota - Sim
  • Martinez Duarte - Sim
  • Odair Holanda - Sim
  • Surama Martins - Sim
  • Tharlis Santos - Sim
  • Projeto de Emenda Modificativa nº 5 de 2017
  • Adão Moura - Sim
  • Francineth Lima - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Sim
  • Marcelo Mota - Sim
  • Martinez Duarte - Sim
  • Odair Holanda - Sim
  • Surama Martins - Sim
  • Tharlis Santos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2017
  • Adão Moura - Sim
  • Francineth Lima - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Sim
  • Marcelo Mota - Sim
  • Martinez Duarte - Sim
  • Odair Holanda - Sim
  • Surama Martins - Sim
  • Tharlis Santos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2017
  • Adão Moura - Sim
  • Francineth Lima - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Sim
  • Marcelo Mota - Sim
  • Martinez Duarte - Sim
  • Odair Holanda - Sim
  • Surama Martins - Sim
  • Tharlis Santos - Sim