Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Hélvia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o uso de uniforme escolar padronizado nas escolas públicas municipais de Guadalupe e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em primeira e segunda votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Surama Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do “Momento Cívico”, em todas as escolas de Ensino Fundamental da rede de ensino pública do Município de Guadalupe, Estado do Piauí - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em primeira e segunda votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Surama Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. José Granjeiro de Santana - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em primeira e segunda votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2017
Processo: -
Autor: Surama Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação e regulamentação do Pelotão Mirim e do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência - PROERD no Município de Guadalupe e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em primeira e segunda votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2017
Processo: -
Autor: Surama Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em primeira e segunda votação |