Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/06/2018 - 19:30
Encerramento: 18/06/2018 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Surama Martins / DEM
Primeiro(a) Vice-Presidente: Luciana Martins / PCdoB
Primeiro(a) Secretário(a): Jesse James / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adão Moura / AVANTE
Hélvia Almeida / PSD
Jesse James / PSD
Luciana Martins / PCdoB
Marcelo Mota / PDT
Martinez Duarte / PT
Odair Holanda / PDT
Surama Martins / DEM
Tharlis Santos / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº. 077/2018 da Prefeitura Municipal de Guadalupe

Correspondências Expedidas:

Moção de pesar de: João Queiroz, Dona Clesina e o servidor municipal Celso Sá

Leitura de Matérias:

  1. Emenda Modificativa nº. 01/2018 de autoria da Vereadora Hélvia de Almeida Santos ao Projeto de Lei nº. 005/2017 de autoria do Vereador Odair Pereira Holanda que institui o Brasão e as Cores Oficiais do Município de Guadalupe-PI.
  2. Projeto de Lei:
    • nº. 01/2018 de autoria do Vereador Martinez Geony da Silva Duarte que concede Título de Cidadania Guadalupense à Sr.ª Antonia Selma de Brito.
    • nº. 03/2018 de autoria da Vereadora Surama Santana de Sousa Martins que institui a Lei “Lucas Begalli Zamora” que dispõe sobre a capacitação do corpo docente e funcional para a prestação de primeiros socorros nas Escolas Municipais da rede pública do Município de Guadalupe e dá outras providências.
    • nº. 04/2018 de autoria da Vereadora Surama Santana de Sousa Martins que cria o Plano Municipal de Educação Ambiental.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 156 de 2018
Autor: Odair Holanda
Indico ao Senhor Secretário de Infraestrutura que adote as providências necessárias para recuperação de calçadas ao longo de toda Avenida Manoel Ribeiro da Fonseca, que foram danificadas após a realização dos serviços de troca de meio-fio
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 157 de 2018
Autor: Hélvia Almeida
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a construção de ancoradouro para os barcos da Polícia Civil próximo ao Balneário Belém Brasília
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 158 de 2018
Autor: Surama Martins
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a implantação de coletores de lixo seletivo padronizados na Avenida Manoel Ribeiro da Fonseca, das placas (inicio) até o Balneário Belém Brasília, podendo, também, serem implantados nas principais avenidas de nossa cidade
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adão Moura / AVANTE
Hélvia Almeida / PSD
Jesse James / PSD
Luciana Martins / PCdoB
Marcelo Mota / PDT
Martinez Duarte / PT
Odair Holanda / PDT
Surama Martins / DEM
Tharlis Santos / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda Modificativa nº 5 de 2018
Autores: Adão Moura, Hélvia Almeida
Modifica o inciso V do Artigo 12 do Projeto de Lei nº. 05/2018 de 10 de abril de 2018
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade em primeira e segunda votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2019, para a Reformulação do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providências
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade em primeira e segunda votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda Modificativa nº 5 de 2018
  • Adão Moura - Sim
  • Hélvia Almeida - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Sim
  • Marcelo Mota - Sim
  • Martinez Duarte - Sim
  • Odair Holanda - Sim
  • Surama Martins - Sim
  • Tharlis Santos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
  • Adão Moura - Sim
  • Hélvia Almeida - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Sim
  • Marcelo Mota - Sim
  • Martinez Duarte - Sim
  • Odair Holanda - Sim
  • Surama Martins - Sim
  • Tharlis Santos - Sim