Resumo (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/11/2018 - 19:45
Encerramento: 19/11/2018 - 22:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Surama Martins / DEM
Primeiro(a) Vice-Presidente: Luciana Martins / PCdoB
Primeiro(a) Secretário(a): Jesse James / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adão Moura / AVANTE
Hélvia Almeida / PSD
Jesse James / PSD
Luciana Martins / PCdoB
Marcelo Mota / PDT
Martinez Duarte / PT
Odair Holanda / PDT
Surama Martins / DEM
Tharlis Santos / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº. 156/2018 da Prefeitura Municipal de Guadalupe

Leitura de Matérias:

Emenda Inclusiva nº. 01/2018 do Vereador Jesse James Lima Miranda ao Projeto de Lei nº. 10/2018 da Prefeitura Municipal de Guadalupe que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guadalupe para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 270 de 2018
Autor: Marcelo Mota
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da secretaria municipal de infraestrutura, proceda com a recuperação de calçamento na Rua Raimundo A. de Carvalho, Bairro Centro, nesta cidade.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
2 - Indicação nº 271 de 2018
Autor: Marcelo Mota
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, que através da secretaria municipal de Infraestrutura, proceda com a recuperação, limpeza, aparação da grama e podagem das árvores da Praça Nossa Senhora de Guadalupe.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
3 - Indicação nº 272 de 2018
Autor: Marcelo Mota
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da secretaria municipal de Infraestrutura, proceda com a recuperação de calçamento na Rua Firmino Leite, Bairro Centro, nesta cidade
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
4 - Indicação nº 273 de 2018
Autor: Luciana Martins
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que remaneje os postes que não serão utilizados da avenida que dá acesso ao Balneário Belém Brasília para Rua J no Bairro Cruzeta.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
5 - Indicação nº 274 de 2018
Autor: Jesse James
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que busque parceria com o Governo do Estado do Piauí para aquisição de: caixa d’água, dosador, base, poço e canos; para implantação de um poço artesiano na Rua Militar.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
6 - Indicação nº 275 de 2018
Autor: Jesse James
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que disponibilize lote na Rua Militar no Bairro Cruzeta afim de montar estrutura de um poço artesiano.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
7 - Indicação nº 276 de 2018
Autor: Martinez Duarte
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a reposição de lâmpadas na Rua José da Silva, Bairro Cruzeta.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
8 - Indicação nº 277 de 2018
Autor: Martinez Duarte
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a compra de uma bomba do poço artesiano do matadouro público municipal.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
9 - Indicação nº 278 de 2018
Autor: Martinez Duarte
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com os serviços de piçarramento e nivelamento da estrada vicinal que dá acesso à localidade Santa Rosa
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
10 - Indicação nº 279 de 2018
Autor: Hélvia Almeida
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a realização do torneio de férias no Ginásio Municipal Simorelda Passos, como também, a colocação de alambrado nas laterais da quadra
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
11 - Requerimento nº 13 de 2018
Autor: Odair Holanda
Requeiro da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja encaminhado a esta Casa o quantitativo de cargos vagos existentes na estrutura administrativa do Município, a fim de ter maiores subsídios para apreciação do Projeto de Lei 014/2018, que dispõe sobre reestruturação administrativa municipal.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
12 - Requerimento nº 14 de 2018
Autor: Martinez Duarte
Requeiro nos termos regimentais, que a Prefeitura Municipal de Guadalupe, na pessoa de sua Excelência, Maria Jozeneide Fernandes Lima, envie a esta Augusta Casa, informações precisas de onde se encontra (o paradeiro) o caminhão Mercedes Bens da Prefeitura Municipal, bem como também o fim que teve a Spin Branca que prestava serviços à Secretaria Municipal de Saúde
Aprovado

Obs.: Por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adão Moura / AVANTE
Hélvia Almeida / PSD
Jesse James / PSD
Luciana Martins / PCdoB
Marcelo Mota / PDT
Martinez Duarte / PT
Odair Holanda / PDT
Surama Martins / DEM
Tharlis Santos / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Autor: Martinez Duarte
Cria a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal de Guadalupe – PI, e dá outras providências
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 7 de 2018
Autores:
Ajusta e efetua adequação da Lei Orgânica com as alterações ocorridas nas Constituições da República Federativa do Brasil e na do Estado do Piauí, e dá outras providências
Rejeitado

Obs.: Reprovado integralmente
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2018
Autores:
Altera e ajusta o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí.
Rejeitado

Obs.: Reprovado, mas a alteração no artigo doze do Regimento Interno foi aprovado com seis votos favoráveis (Adão Moura, Marcelo Mota, Martinez Geony, Odair Holanda, Surama Martins e Tharlis Santos) e três votos contrários (Hélvia Almeida, Jesse James e Luciana Martins)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 5 de 2018
  • Adão Moura - Não
  • Hélvia Almeida - Não
  • Jesse James - Não
  • Luciana Martins - Não
  • Marcelo Mota - Sim
  • Martinez Duarte - Sim
  • Odair Holanda - Sim
  • Surama Martins - Sim
  • Tharlis Santos - Sim
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 7 de 2018
  • Adão Moura - Não
  • Hélvia Almeida - Não
  • Jesse James - Não
  • Luciana Martins - Não
  • Marcelo Mota - Sim
  • Martinez Duarte - Sim
  • Odair Holanda - Sim
  • Surama Martins - Sim
  • Tharlis Santos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
  • Adão Moura - Sim
  • Hélvia Almeida - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Sim
  • Marcelo Mota - Sim
  • Martinez Duarte - Sim
  • Odair Holanda - Sim
  • Surama Martins - Sim
  • Tharlis Santos - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Odair Holanda / PDT

    2 - Martinez Duarte / PT

    3 - Hélvia Almeida / PSD

    4 - Tharlis Santos / PSD

    5 - Adão Moura / AVANTE

    6 - Marcelo Mota / PDT

    7 - Jesse James / PSD

    8 - Luciana Martins / PCdoB

    9 - Surama Martins / DEM