Resumo (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/11/2018 - 19:30
Encerramento: 26/11/2018 - 21:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Surama Martins / DEM
Primeiro(a) Vice-Presidente: Luciana Martins / PCdoB
Primeiro(a) Secretário(a): Jesse James / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adão Moura / AVANTE
Hélvia Almeida / PSD
Jesse James / PSD
Luciana Martins / PCdoB
Marcelo Mota / PDT
Martinez Duarte / PT
Odair Holanda / PDT
Surama Martins / DEM
Tharlis Santos / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº. 158/2018 da Prefeitura Municipal de Guadalupe

Correspondências Expedidas:

Ofício nº. 10/2018 da Vereador Hélvia de Almeida Santos

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº. 016/2018 de 23 de novembro de 2018 da Prefeitura Municipal de Guadalupe que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) Caixa Econômica Federal, e dá outras providências




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 280 de 2018
Autor: Marcelo Mota
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e de Agricultura, que sejam feitas rampas de acessibilidade no Mercado Público Municipal na Praça da Igreja Matriz no Centro da Cidade.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
2 - Indicação nº 281 de 2018
Autor: Marcelo Mota
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a recuperação das estradas vicinais que dão acesso às Localidades Vão da Onça e Baixas, na Zona Rural desse Município.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
3 - Indicação nº 282 de 2018
Autor: Marcelo Mota
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Saúde, que seja feita a terceira garagem para guardar a ambulância do SAMU, nesta cidade.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
4 - Indicação nº 283 de 2018
Autor: Martinez Duarte
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, que proceda com uma campanha de divulgação do número de contato da ouvidoria municipal
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
5 - Indicação nº 284 de 2018
Autor: Martinez Duarte
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, que agilize buscar em Teresina o material suficiente para a expedição de novas carteiras de identidade e para a 2ª via do documento de identidade.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
6 - Indicação nº 285 de 2018
Autor: Tharlis Santos
Indico a excelentíssima senhora prefeita através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda a recuperação da rua da Estação de Tratamento d’água – ETA no bairro Vila Parnaíba (140), com piçarramento.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
7 - Indicação nº 286 de 2018
Autor: Martinez Duarte
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação com serviços de piçarramento de ruas de chão do bairro cruzeta
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
8 - Indicação nº 287 de 2018
Autor: Martinez Duarte
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja feita campanha para realização de cirurgias de catarata gratuitamente a população carente da cidade.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
9 - Requerimento nº 15 de 2018
Autor: Martinez Duarte
Requeiro nos termos regimentais, que a Prefeitura Municipal de Guadalupe, na pessoa de sua Excelência, Maria Jozeneide Fernandes Lima, envie a esta Augusta Casa, informações precisas sobre os reais motivos da paralização e quando serão reiniciadas as obras de reformas dos postos de saúde do Bairro Vila Parnaíba e do Bairro Cruzeta. Pois esses atrasos nas obras têm causado enorme transtorno, prolongando a conclusão dessas obras, sendo que a população de ambos bairros, como também, os funcionários que tem que se deslocarem para trabalharem em um outro bairro
Aprovado

Obs.: Por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adão Moura / AVANTE
Hélvia Almeida / PSD
Jesse James / PSD
Luciana Martins / PCdoB
Marcelo Mota / PDT
Martinez Duarte / PT
Odair Holanda / PDT
Surama Martins / DEM
Tharlis Santos / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, do Município de Guadalupe, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade em primeira e segunda votação
2 - Projeto de Emenda Inclusiva nº 1 de 2018
Autor: Jesse James
Emenda Inclusiva n.° 01/2018 ao Projeto de Lei n. 10/2018 Realização de Concurso Público Valor: 100.000,00
Aprovado

Obs.: Por unanimidade em primeira e segunda votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guadalupe para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade em primeira e segunda votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda Inclusiva nº 1 de 2018
  • Adão Moura - Sim
  • Hélvia Almeida - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Sim
  • Marcelo Mota - Sim
  • Martinez Duarte - Sim
  • Odair Holanda - Sim
  • Surama Martins - Sim
  • Tharlis Santos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2018
  • Adão Moura - Sim
  • Hélvia Almeida - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Sim
  • Marcelo Mota - Sim
  • Martinez Duarte - Sim
  • Odair Holanda - Sim
  • Surama Martins - Sim
  • Tharlis Santos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2018
  • Adão Moura - Sim
  • Hélvia Almeida - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Sim
  • Marcelo Mota - Sim
  • Martinez Duarte - Sim
  • Odair Holanda - Sim
  • Surama Martins - Sim
  • Tharlis Santos - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Odair Holanda / PDT

    2 - Martinez Duarte / PT

    3 - Marcelo Mota / PDT

    4 - Hélvia Almeida / PSD

    5 - Jesse James / PSD

    6 - Luciana Martins / PCdoB

    7 - Surama Martins / DEM